Na próxima quinta-feira (3/11), a partir das 9h, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouvirá o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre cortes no orçamento da pasta para 2023. Conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023 enviado pelo governo ao Congresso Nacional, uma série de novos cortes de recursos foram adotados para o próximo ano.
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Kim Kataguiri (União-SP) e Dr. Jaziel (PL-CE). Dentre os pontos a serem abordados estão o confisco de recursos das universidades federais, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); o corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023; e a redução de repasses à educação e pedido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a uma prefeitura para solicitação de liberação de verba com data retroativa.
Cortes
O orçamento para 2023, segundo o Todos pela Educação, é ainda mais preocupante para a educação infantil. Em 2021, o orçamento previa R$ 220 milhões para a educação infantil. Em 2022, caiu para R$ 100 milhões. Para 2023 estão previstos R$ 2,5 milhões, de acordo com dados divulgados pelo jornal O Globo. O corte gerou reação dos parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A justificativa para os cortes foi a manutenção do teto de gastos.