O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a comentar nesta quarta-feira (26/10) sobre a suposta manipulação de inserções de rádio de sua campanha. Em coletiva de imprensa em Teófilo Otoni (MG), o chefe do Executivo alegou ter “provas irrefutáveis da manipulação das inserções” e que o caso “não está encerrado”. Ele ainda voltou a comentar a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e repetiu acusações de que o PT estaria envolvido nas alegadas manipulações.
“Foi uma noite muito tensa essa. Fui informado o tempo todo e, no final da tarde, começo da noite, ontem ele foi retirado do TSE depois que entrou o nosso processo comprovando aí que efetivamente as rádios não botavam no ar as nossas inserções. E ele, quando foi instado a falar lá no TSE, falou que há algum tempo as inserções não iam para o ar e ele havia sempre participado aos seus superiores. Trinta minutos depois que ele confirmou isso, de forma bastante abrupta, segundo relatos dele mesmo, ele foi retirado do TSE e teria sido demitido então sem qualquer processo, sem nada.”
O chefe do Executivo justificou ainda que a demissão do funcionário ocorreu por conta da denúncia sobre as inserções, o que foi desmentido hoje pelo TSE. Bolsonaro também criticou o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, afirmando que “ele é muito rápido para punir, investigar empresários e prender gente”, mas que falta “boa vontade” para resolver o caso. Segundo o presidente, o episódio “pode chegar no PT”.
“Ele [o funcionário] prestou depoimento, pelo que eu sei na Polícia Federal e o que eu vejo por parte do TSE é que quer dar por encerrado esse assunto como se o responsável fosse esse funcionário. Muito pelo contrário, esse funcionário disse há muito tempo que vinha falando sobre as inserções nossas que não iam ao ar. Não está encerrado esse assunto aí. O presidente do TSE, eu estou aguardando, esperando dele... Ele é muito rápido, por exemplo, para punir, investigar empresários, prender gente. Agora, o problema está lá dentro do TSE e, também, com toda certeza, o mínimo de boa vontade por parte do presidente do TSE pode chegar no PT porque e-mails têm chegado para nós de donos de rádio dizendo que foram procurados pelo PT para mexer, manipular as inserções de rádios na sua respectiva região”, completou.
Parcialidade
O presidente ainda reclamou ser “difícil disputar uma eleição acirrada tendo um TSE parcial”, que “tem colaborado o tempo todo com tudo que o PT ajuíza lá”.
“Estamos questionando, rodando pelo Brasil inserções de 30 segundos do PT dizendo que eu vou acabar com as férias e com o 13º. Como é que eu combato isso? Entrando na Justiça? Faltando poucos dias para as eleições, quanta gente vai acreditar nessa mentira do PT? É difícil você disputar uma eleição acirrada tendo um TSE parcial, um TSE que tem colaborado o tempo todo com tudo o que o PT ajuíza lá.”
E também reclamou da decisão do TSE no mês passado que proibiu que ele fizesse lives usando as imediações do Palácio da Alvorada para fins eleitorais. A medida justificou que se trata “da destinação do bem público para a prática de ato de propaganda explícita, com pedido de votos para si e terceiros, veiculados por canais oficiais do candidato registrados no TSE”. Bolsonaro disse ter ficado “chateado” e se sentido “humilhado” com a medida.
"Eu fui proibido, mas eu cumpri, logicamente, estou chateado, me sentindo até humilhado com isso, não poder fazer live dentro da minha casa e a acusação é gastar energia elétrica. Ou seja, é difícil, estamos fazendo a nossa parte, sempre tivemos a verdade acima de tudo, mas essa eleições estão bastante complicadas. O que está em jogo não é se eu vou chegar ou não, é o futuro do nosso Brasil, se continuaremos vivendo em liberdade ou não.”
Acusações sem provas
Horas antes, Bolsonaro também falou sobre a denúncia apresentada por sua campanha de que rádios teriam reproduzido mais inserções a favor do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em Teófilo Otoni, o chefe do Executivo se caracterizou como “vítima mais uma vez”.
“Deixo bem claro, é um assunto do momento, mais uma do TSE. Vocês estão acompanhando as inserções do nosso partido que não foram passadas em dezenas de milhares de rádios pelo Brasil. Sou vítima mais uma vez. Onde poderiam chegar as nossas propostas, nada chegou”, alegou ao lado do vice, Braga Netto (PL).
Sem provas, falou em “interferência” e “manipulação”, além de acusar ter “dedo do PT” na história. Segundo o chefe do Executivo, “o PT e o TSE têm muito a explicar”.
Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje, em resposta às denúncias da campanha, que a distribuição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão não é função da Corte, mas, sim, das emissoras. A Corte disse ainda que os canais de rádio e televisão do país devem manter contato com o pool de emissoras, que recebe as mídias enviadas pelos partidos políticos para serem veiculadas e também se encarrega da geração do sinal dos programas eleitorais. O pool é formado por representantes dos principais canais de comunicação e está baseado na sede do TSE.
Em uma nova nota divulgada no final da tarde, o TSE apontou que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.
“A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado. As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.”
“Ao contrário do informado em depoimento, o Tribunal informou a chefia imediata do servidor e esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”, destacou.
Planilha de horários
Ontem, a campanha entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma petição acompanhada de um link público do Google Drive com acesso a uma planilha de horários que comprovaria que oito emissoras de rádios teriam reproduzido mais inserções a favor do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que de Bolsonaro. Entre as citadas estão as rádios Bispa FM e Hits FM, de Recife (PE); Clube FM, de Santo Antônio de Jesus (BA); Povo FM, de Feira de Santana (BA); Viva Voz, de Várzea da Roça (BA); Povo FM, de Poções (BA); Integração FM, de Surubim (PE); e Extremo Sul FM, de Itamaraju (BA).
No último dia 24, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o presidente teve 154 mil inserções de rádio a menos do que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas duas semanas.
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