Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso revogaram, em decisões distintas, na noite desta segunda-feira (24/10), o afastamento do governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB).
O ministro Gilmar Mendes entendeu que o Código Eleitoral proíbe a adoção de medidas cautelares em desfavor de candidatos a cargo do Poder Executivo desde os 15 dias que antecedem o primeiro turno até às 48 horas seguintes ao término do segundo turno. O ministro pediu que se cumpra com urgência essa determinação.
Já o ministro Luís Roberto Barroso considerou que, “em linha de princípio, não estaria caracterizada a prática de nenhum fato criminoso particularmente relacionado às funções desempenhadas por governador de Estado”. A competência para o afastamento foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por analisar casos sobre governadores. As suspeitas sobre Paulo Dantas se referem ao período em que ele era deputado estadual.
O Supremo atendeu uma medida cautelar apresentada pelo PSB.
Denúncias
O governador de Alagoas é investigado por suspeitas de organização criminosa e lavagem de dinheiro em suposto esquema de desvios na Assembleia Legislativa de Alagoas. Conforme os autos, o esquema teria começado em 2019, quando o governador era deputado estadual. A investigação aponta que salários recebidos por servidores fantasmas estariam sendo desviados por meio de saques em favor de algumas pessoas, entre elas Paulo Dantas.
Em sua conta no Twitter, Paulo Dantas comemorou a decisão. “É um prazer estar de volta, minha Alagoas”, afirmou.