O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (20/10), a decisão do ministro Benedito Gonçalves, que decidiu abrir uma investigação para apurar a existência de uma suposta “rede de produção de desinformação”. Segundo o magistrado, o objetivo dos envolvidos é favorecer o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Gonçalves citou indícios de uma atuação “massificada” para disseminar fake news contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com possível participação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Executivo.
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Na decisão, o corregedor da Justiça eleitoral determina que o vereador apresente, em até três dias, uma defesa sobre o uso político de seus perfis na internet. Gonçalves ainda suspendeu, até 31 de outubro, a monetização de canais e vetou a exibição de um documentário intitulado Quem mandou matar Jair Bolsonaro?, produzido pelo site Brasil Paralelo. O vídeo cria teorias e fala sobre a facada que o então candidato à Presidência sofreu em 2018, na cidade de Juiz de Fora (MG).
A lista de pessoas a serem investigadas inclui o próprio presidente Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da campanha de Lula. Eles apresentaram ao TSE um pedido de investigação a respeito de um suposto "ecossistema de desinformação" promovido pelo chefe do Planalto — candidato à reeleição — e seus apoiadores.
Veja como se posicionou cada ministro
- Raul Araújo — Divergiu em parte do relator e foi contrário à suspensão do documentário do Brasil Paralelo.
- Sergio Banhos — Acompanhou o ministro Raul Araújo.
- Carlos Horbach — Divergiu totalmente do relator. Segundo ele, não há elementos para embasar a decisão. "Se encontra ausente a plausibilidade jurídica, não se encontra patente a possibilidade do direito buscado", disse.
- Ricardo Lewandowski — Acompanhou o relator. "Nós todos estamos cientes de que estas atitudes que agridem a legislação eleitoral vão se repetir", ressaltou.
- Cármen Lúcia — Acompanhou o relator.
- Alexandre de Moraes — Acompanhou o relator e afirmou que a decisão ainda poderá ser revista.
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