O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se, nesta quarta-feira (19/10), com representantes das principais redes sociais usadas no Brasil para discutir sobre a disseminação de fake news durante o período eleitoral. Segundo o magistrado, o segundo turno está “piorando” com relação à propagação de desinformação.
“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorado cada vez mais neste aspecto. E isso vem demandando, da parte do TSE, medidas mais duras”, disse o ministro.
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“Total vigilância”
Moraes agradeceu o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras no primeiro turno para identificar, prevenir e coibir as fake news na internet, principalmente aquelas que divulgam mentiras contra o sistema de votação, as urnas eletrônicas e o próprio papel da Justiça Eleitoral no processo.
Por meio de nota, o TSE afirmou que o ministro pediu “total vigilância” das empresas. A reunião ainda debateu sobre a as medidas adotadas para combater a proliferação de notícias falsas e os próximos passos até o segundo turno, marcado para o próximo dia 30.
Esse é o primeiro encontro presencial de Moraes com as empresas, desde que assumiu a gestão da Corte. Estiveram presentes representantes das plataformas de redes sociais como Telegram, Twitter, Google e Meta, responsável pelo WhatsApp e pelo Facebook. Também compareceram porta-vozes de Twitch, Kwai e LinkedIn. Nenhum novo acordo, no entanto, foi firmado entre o TSE e as plataformas.
Além de Moraes, representaram a Justiça Eleitoral na reunião o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Isabel Gallotti e Maria Claudia Bucchianeri, além de diretores da Corte e assessores diretos da Presidência do Tribunal.
Guerra digital
As campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputam a Presidência da República, são as principais envolvidas em ações desta natureza. A guerra digital fez com que as coligações que representam os candidatos protocolassem uma série de ações com acusações mútuas de fake news e ofensa à honra dos políticos.
Ontem, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, também abriu uma investigação para apurar a existência de uma suposta “rede de produção de desinformação” cujo objetivo seria favorecer o atual chefe do Executivo. O magistrado apontou indícios de uma atuação “massificada” para disseminar fake news contra Lula com possível participação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.
De acordo com a decisão, as empresas Google, Twitter e YouTube devem identificar os responsáveis por 28 perfis em redes sociais considerados suspeitos. Também foi solicitado que Carlos Bolsonaro apresente uma defesa à Justiça sobre o tema.
Cobertura do Correio Braziliense
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