O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será agraciado nesta terça-feira (18/10) com a Condecoração da Ordem do Congresso Nacional. A homenagem compreende o período em que o magistrado esteve na presidência da Corte — de setembro de 2020 a setembro deste ano. A sessão solene será realizada no Plenário do Senado às 15h30.
Em setembro deste ano, no seu discurso de despedida da presidência do STF, Luiz Fux afirmou que a Corte foi alvo de ataques jamais vistos na história do país durante sua gestão.
"Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes jamais vistos na história do país. Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos", disse Fux, ao deixar o comando do Judiciário após dois anos de gestão.
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Outro homenageados
A Ordem do Congresso Nacional é destinada a prestigiar as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil.
Criada por meio do Decreto Legislativo 70, de 1972, a condecoração possui um conselho que é integrado pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de vice-presidentes, secretários das duas Casas, líderes da maioria e da minoria e presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores do Senado e da Câmara.
De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, 427 personalidades receberam a medalha, entre elas, os ministros do STF, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Também integram a lista de homenageados os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, José Sarney e Juscelino Kubitschek.
Nelson Mandela, principal líder político da história da África do Sul, e nomes como o arquiteto Oscar Niemeyer, o sociólogo Florestan Fernández e o escritor Jorge Amado também já foram condecorados.