O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeram neste domingo (16/10), durante o debate presidencial, a não alterar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de aumentar as cadeiras é defendida por aliados do atual mandatário, já que o permitiria ter maioria de membros de corte como aliados.
"Da minha parte, está feito o compromisso. Não terá nenhuma proposta, como nunca estudei isso com profundidade", respondeu Bolsonaro ao ser questionado pela jornalista Vera Magalhães no debate presidencial. A ideia de aliados é aumentar de 11 para 15, ou 17, o número de ministros, permitindo que Bolsonaro indique mais nomes ao STF caso seja reeleito.
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O presidente já chegou a cogitar a ideia, dizendo que discutiria "após as eleições. Mais recentemente, porém, passou a negar e dizer que o plano é "invenção"
Lula, por sua vez, respondeu que a indicação para o Supremo deve ser feita pela competência, e não por amizade. "Você não indica ministro da Suprema Corte para votar favoravelmente a você, para se beneficiar. Ministro da Suprema Corte tem que ter currículo, tem que ter história", disse o petista. "Tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, companheiro, partidário, é um retrocesso que a República brasileira já conhece", completa.
Como será no dia do segundo turno das eleições
Dia e horário de votação: o segundo turno será no domingo (30/10), das 8h às 17h, no horário de Brasília. A divulgação da apuração dos votos deve começar logo após o fechamento das urnas.
Onde votar: o eleitor pode conferir o local de votação no site do TSE. Ou por meio do aplicativo e-Título, acessando "onde votar".
Quem deve votar: todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, são obrigados a votar no dia da votação. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.