O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) disse que não existem denúncias semelhantes aos relatos da ex-ministra da Mulher Damares Alves (Republicanos-DF) sobre tráfico de crianças no Arquipélago de Marajó. Em comunicado oficial, divulgado nesta quinta-feira (13/10), o órgão afirmou que nos últimos 30 anos não se tem ciência das “torturas citadas” pela senadora eleita.
“O Ministério Público Federal (MPF) atuou, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago do Marajó, no Pará. Nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves no último dia 8”, diz a nota.
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Em um culto do último fim de semana, a ex-ministra dos Direitos Humanos afirmou que, no Marajó, meninos e meninas são traficados e submetidos a mutilações corporais e alimentações que facilitariam abusos sexuais. Diante dos relatos, a Polícia Civil e o Ministério Público do Pará solicitaram ao governo Bolsonaro provas das declarações, além das medidas que teriam sido adotadas pela pasta que, à época, era comandada por Damares.
O órgão também afirmou que até agora não recebeu as comprovações das denúncias feitas por Damares. “Em relação a denúncias recebidas pelo MPF que não tratavam de tráfico internacional de crianças ou de outro crime que deve ser julgado pela Justiça Federal, as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Ontem (12), o MPPA divulgou nota informando que até agora também não recebeu denúncia formal ou prova do que a ex-ministra relatou”, escreveu.
No comunicado, o MPF-PA ainda lembrou do ofício encaminhado à secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Tatiana Barbosa de Alvarenga, o Ministério Público Federal, em que solicitou informações sobre os casos, indicando “todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis”.
Damares admite não ter provas
A futura senadora bolsonarista Damares Alves declarou em entrevista nesta quinta-feira que "ouviu nas ruas" as denúncias que fez sobre o suposto abuso de crianças no Pará. A fala da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi feita ao jornal O Globo.
"O que eu falo no meu vídeo são as conversas que eu tenho com o povo na rua. Eu não tenho acesso, os dados são sigilosos. Mas nenhuma denúncia que chegou na ouvidoria deixou de ser encaminhada", disse.