O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais para se manifestar contra a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, que havia sido preso em flagrante no dia 15 de setembro, sob suspeita de pedofilia. Dumont teve ordem de soltura decidida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta quarta-feira (12/10).
“É um completo escárnio soltar um indivíduo preso em flagrante por envolvimento com pedofilia e acusado de estupro de vulnerável em pleno dia das crianças! Um tapa na cara de pais e mães que temem pela segurança de seus filhos. Proteger as crianças deveria ser prioridade máxima!”, escreveu Bolsonaro em seu Twitter.
A decisão de revogar a prisão preventiva de Dumont foi tomada pela desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, que é presidente em exercício. A decisão sobre o caso foi tomada após sessão de julgamento.
“Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição sustitutiva de caltelares alternativas, nos termos do voto do relator”, disse a magistrada. A prisão foi revogada, porque, “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”, justificou o Tribunal.
Dumont havia sido preso em flagrante por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Ele estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
O ator também é investigado por supostas relações sexuais com crianças e adolescentes na Paraíba, estado em que nasceu. O caso foi denunciado em 2009, mas a investigação, que tramita em sigilo, não avançou.