O relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), divulgado nesta segunda-feira (3/10), mostra que o grupo visitou um total de 455 seções eleitorais em 222 locais de votação de 15 estados do país, e do Distrito Federal, além de três cidades do exterior: Porto, em Portugal; Miami e Washington, nos Estados Unidos.
Encabeçada pelo ex-Ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano saudou os brasileiros pelo comparecimento à votação. “Em um contexto de alta tensão e polarização, a cidadania brasileira demonstrou maturidade e compromisso cívico”, destacou na mensagem divulgada nesta tarde, primeiro dia da contagem do segundo turno das eleições, com votação marcada para 30 de outubro.
Durante o primeiro turno, além da fiscalização in loco de seções e urnas eletrônicas utilizadas na votação, os observadores da MOE estiveram presentes também na sala de totalização do TSE e no Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições, em Brasília.
Pelo período da manhã, os 53 integrantes da missão observaram a chegada dos mesários, que em alguns casos reacomodaram a disposição das seções para permitir maior espaço entre elas e proteger o sigilo do voto. “Quase a totalidade dos observadores da OEA reportaram que os espaços de votação eram adequados e que se encontravam todos os materiais indispensáveis para exercer o sufrágio”, diz o documento.
Embora 0,76% de um total de 476.075 urnas tenham sido substituídas, os observadores destacaram no relatório que o voto biométrico foi motivo de dificuldade para determinados perfis de eleitores. “Em algumas seções eleitorais, no momento da identificação biométrica, se geraram dificuldades na leitura da impressão digital de alguns eleitores, especialmente aqueles da terceira idade. Nesses casos, se observou que as e os mesários cumpriram a disposição de realizar até quatro tentativas de reconhecimento das digitais. Isso, em ocasiões, gerou certa demora no fluxo de votantes”.
A conclusão dos representantes da MOE é que “a jornada eleitoral esteve marcada pelo entusiasmo e a alta participação dos votantes . As eleições se desenvolveram com ordem e normalidade. [Que] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregou resultados de forma profissional e oportuna e se determinou [com o resultado] que haverá um segundo turno em 30 de outubro. Os resultados foram reconhecidos por todos os atores políticos”.
Agenda
A Missão analisou aspectos-chave do processo, como organização eleitoral e votação no exterior, tecnologia eleitoral, justiça eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política das mulheres, participação política das pessoas indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral.
O documento também aponta um cenário desafiador para as brasileiras. “A Missão adverte, por último, que uma vez mais as mulheres continuarão marcadamente subrepresentadas nos principais espaços de decisão política do país. Os dados difundidos pelo TSE indicam que, concluído o processo, apenas 2 de 27 governos estaduais ficarão em mãos de mulheres. Quanto ao senado, das 27 cadeiras em jogo nestas eleições apenas 4 serão ocupadas por mulheres”, afirma.
Veja o relatório completo aqui.
Ainda de acordo com o relatório, a missão da OEA recebeu contribuições financeiras dos governos do Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Países Baixos, Peru, Portugal e Suíça.
Saiba Mais