A deputada federal Rosa Neide (PT) foi a candidata à Câmara dos Deputados com mais votos em Mato Grosso, mas não conseguiu ser reeleita.
A explicação para esse resultado está nas regras do sistema que elege os deputados, no qual é central o peso da quantidade de votos recebidos pelo partido ou federação — é também esse sistema que explica o poder dos chamados puxadores de voto. Entenda a seguir.
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Em Mato Grosso, Rosa Neide teve mais de 124 mil votos no domingo (2/10), enquanto nenhum dos nomes eleitos teve mais de 100 mil. É que a federação composta por PT, PV e PC do B não conseguiu fazer quociente eleitoral necessário para eleger um representante na Câmara dos Deputados.
Dos oito deputados federais eleitos pelo estado neste ano, quatro são do PL (Abílio, José Medeiros, Amália Barros, Coronel Fernanda), dois do União Brasil (Fábio Garcia e Coronel Assis) e dois do MDB (Juarez Costa e Emanuelzinho).
No Twitter, Rosa Neide destacou que conseguiu quase triplicar os votos recebidos em relação à última eleição, apesar de não ter sido reeleita.
Sistema proporcional e o quociente eleitoral
A definição dos nomes que compõem o Congresso Nacional ocorre de formas diferentes para o Senado e a Câmara. Entre os candidatos ao Senado, vale o sistema majoritário: é eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados no estado em que concorre.
Para a definição dos deputados eleitos, no entanto, o sistema é o proporcional. Isso significa que os votos computados são os de cada partido ou federação e, em uma segunda etapa, entra a análise de votos de cada candidato. Como isso acontece?
A partir dos cálculos dos chamados quocientes eleitoral e partidário.
O quociente eleitoral é a soma de votos válidos (nominais e para a legenda) dividida pelo número de cadeiras em disputa (total de deputados federais em cada estado). Os partidos que atingirem esse quociente eleitoral terão direito às vagas.
Mas quantas vagas? É aí que entra o quociente partidário: divide-se o número de votos que cada partido recebeu pelo quociente eleitoral. Por exemplo: se o quociente eleitoral de um cargo é 10 mil, um partido que recebeu 20 mil votos terá direito a duas cadeiras.
As vagas remanescentes e não distribuídas entre os partidos ou as federações — já que frações do cálculo do quociente partidário são desprezadas — são distribuídas da seguinte forma: divide-se o número de votos atribuídos a cada partido ou federação pelo número de lugares por eles obtidos (por meio do quociente partidário) mais um. Aquele que atingir a maior média obtém mais uma vaga na Casa Legislativa.
Só na etapa seguinte é que são levados em conta os nomes mais votados dentro de cada partido ou federação.
Depois desses passos, verifica-se quais são os candidatos mais votados dentro de cada partido isolado ou federação para definir os nomes eleitos.
Vale lembrar que o sistema proporcional também permite que o eleitor vote apenas na legenda, sem escolher um candidato específico (digitando na urna apenas o número do partido).
Dessa forma, o voto é computado para o partido — e é incluído na conta que elegerá os candidatos mais votados daquele partido.
É esse sistema também que explica o fenômeno dos chamados puxadores de voto.
Alguns dos exemplos famosos quando se fala nos chamados puxadores de votos são Enéas Carneiro (Prona), em 2002, e Tiririca (PR), em 2010. Com mais de 1 milhão de votos em São Paulo, os dois ajudaram seus partidos a conquistar mais cadeiras na Câmara, "puxando" outros candidatos para a lista de eleitos.
Movimento semelhante aconteceu em 2018 com Eduardo Bolsonaro, então no PSL, que naquele ano conseguiu mais de 1,8 milhão de votos e puxou outros nomes do partido para o grupo dos eleitos. Neste ano, candidato pelo PL, no entanto, ele teve mais de 740 mil votos — perdeu, portanto, mais de 1 milhão de eleitores.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63121728
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