Após a apuração das urnas no segundo turno eleitoral — que consagrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, na noite deste domingo (30/10) —, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu que não há “risco nenhum” de contestações ao resultado das urnas eletrônicas.
Em relação às “fissuras” decorrentes da polarização vivenciada durante a campanha, Moraes afirmou que “fazem parte do jogo político, do jogo democrático”, e que “agora compete muito mais aos vencedores unir o país”. “Aqueles que são eleitos governam para todos os brasileiros, não só os seus eleitores (...) Se houver contestação dentro das regras eleitorais isso faz parte do Estado de Direito”, frisou.
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Moraes reiterou que o papel da Corte é garantir a todos os brasileiros eleições limpas, seguras e transparentes. “Essa é a função do TSE e foi isso que nós fizemos de forma absolutamente transparente, mostrando que é possível em uma eleição ser adversário sem ser inimigo”, concluiu.
Redes sociais
Moraes comentou, ainda, sobre o papel do TSE na fiscalização das redes sociais durante o pleito. Segundo o magistrado, tais plataformas ficam “num vácuo jurídico” e, por isso, desde o ano passado, para fins eleitorais, o TSE “equiparou as plataformas a empresas de comunicação exatamente para que elas pudessem ser responsabilizadas. Passadas as eleições, talvez seja o melhor momento para levar um bom diálogo, em conjunto com o Congresso Nacional, para que possamos ter instrumentos mais eficazes”, frisou.
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