Servidor exonerado do TSE briga com Sindjus após ter sido afastado de comissão

Alexandre Gomes Machado alegou na Justiça que foi retirado de comissão contra assédio no sindicato "de forma arbitrária". No TSE, ele foi exonerado nesta quarta-feira (26/10) por assédio moral

Luana Patriolino

postado em 26/10/2022 17:59 / atualizado em 26/10/2022 17:59

(crédito: Ed Alves/CB)

Exonerado do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-geral da Presidência, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Gomes Machado trava uma batalha judicial contra o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus-DF). Na Justiça, o servidor pede que a entidade informe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome dele como membro efetivo na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do órgão.

A ação foi proposta em junho deste ano junto à Justiça Federal, que declarou incompetência para julgamento, mas, pela natureza da ação, determinou a promoção de remessa ao Distrito Federal. Na tarde de ontem, o juiz Leandro Borges de Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou a concessão de tutela pela inexistência de elementos que comprovassem a urgência. O magistrado ainda determinou que o sindicato apresente sua defesa em até 15 dias.

“Neste momento preliminar, não verifico no caso em debate a prova da probabilidade do direito do autor, a ensejar a concessão da tutela de urgência pretendida, porque o direito do autor não se mostra cabalmente demonstrado, seja porque é possível que tenha sido aplicado alguma sanção que não foi juntada aos autos, seja por não haver irregularidade em sua destituição, uma vez que é possível que seja passível a alteração sem prévia notificação, mesmo antes de esgotado o prazo para o término do mandato, já que se trata de indicação do ora réu”, escreveu o juiz.

O Correio entrou em contato com o Sindjus-DF. A entidade disse que ainda não vai se manifestar sobre o assunto. A exoneração do TSE desta manhã não tem relação com a atividade sindical, mas o fato que causa estranheza é o tom usado pelo servidor na ação contra o sindicato. Alexandre Gomes Machado disse que foi retirado da função “de forma arbitrária e sem direito a contraditório e em completo cerceamento do direito à ampla defesa, destituído de tal função por ato irregular da entidade sindical”.

O discurso é parecido com o que ele teve em depoimento na Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, quando ele disse acreditar ser vítima de abuso de autoridade e temer pela sua integridade física. Machado era o responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV no país. A saída do funcionário ocorreu após a denúncia da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que as rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por meio de nota, o TSE disse que a exoneração foi motivada por “indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”. O tribunal ainda esclareceu que a distribuição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão não é função da Corte, mas, sim, das emissoras.