DF e mais 22 capitais terão transporte gratuito no dia do 2º turno

Prefeituras e governos estaduais atendem à solicitação do STF para que eleitor possa exercer o direito do voto no próximo domingo

joão gabriel de freitas*

postado em 25/10/2022 03:55

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O Distrito Federal terá transporte público gratuito no segundo turno das eleições, no próximo domingo. A medida foi determinada pelo juiz Frederico Maroja de Medeiros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que decidiu, ontem, fazer com que o governo do DF facilite o deslocamento do eleitor.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) informou que ônibus e metrô terão catracas liberadas entre 6h e 19h para "facilitar o deslocamento" das pessoas até as urnas. Em relação à frota de coletivos disponível no dia 30, circulará nos horários da planilha de sábado, com reforço de viagens nas linhas mais demandadas.

Já o metrô terá funcionamento especial, passando a funcionar a partir das 6h. Além disso, a Semob vai adotar a planilha de dia útil nas áreas rurais, para garantir o comparecimento às urnas em todas as regiões do DF.

A decisão veio uma semana depois de o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), se reunir com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati — que fez um apelo pela gratuidade, em um esforço para reduzir a abstenção no segundo turno.

Adesão

O GDF acompanha a decisão já tomada por 22 capitais: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória. No primeiro turno, apenas 14 capitais não cobraram tarifas aos eleitores.

Na última terça-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as prefeituras a disponibilizarem transporte público de passageiros gratuitamente sem que isso seja enquadrado em crime eleitoral. O magistrado entendeu tratar-se da garantia constitucional do direito de voto.

Porém, em algumas capitais a situação segue incerta. Como em Recife, cuja prefeitura e governo estadual não ofereceram o benefício no primeiro turno. Outra capital que também não facilitou a vida do eleitor foi Teresina — que também não definiu como fará para o próximo domingo.

Já em Rio Branco, o cidadão terá gratuidade em apenas na viagem de volta e, para isso, bastará apresentar o comprovante de votação. Natal também não liberou a passagem: somente cobrará tarifa de valor reduzido.

*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi