Bolsonaro pode responder por crime eleitoral caso não prove denúncia de fraude

A acusação foi feita por Fabio Faria em uma coletiva de imprensa, no Palácio da Alvorada, cuja convocação seria para "acompanhar a exposição de um fato grave"

Fernanda Strickland

Gabriela Ornelas

postado em 25/10/2022 03:55

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O ministro Fabio Faria, das Comunicações, acusou, ontem, que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo prejudicada com uma quantidade menor de inserções de rádio. Segundo ele, seriam 154 mil a menos que a do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas últimas duas semanas. Faria anunciou que estava remetendo a documentação reunida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar o restabelecimento da isonomia entre os dois candidatos.

Porém, depois da apresentação dos supostos dados levantados por uma auditoria particular contratada pelo comitê de Bolsonaro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que sejam apresentadas provas que comprovem os números apresentados por Faria. Caso as acusações não sejam comprovadas, a coligação do presidente poderá ser enquadrada em crime eleitoral.

"Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo 'Relatório de Veiculações em Rádio', que teria sido gerado pela empresa 'Audiency Brasil Tecnologia'", aponta o ministro.

Moraes cobra, ainda, o detalhamento das informações que embasariam as acusações de Fabio Faria. "Nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão", destacou Moraes.

Coletiva

A acusação de Fabio Faria foi feita em uma coletiva de imprensa, no Palácio da Alvorada, cuja convocação seria para "acompanhar a exposição de um fato grave". Ao lado de Fabio Wajngarten, coordenador de comunicação da campanha de Bolsonaro, o ministro das Comunicações disse que uma auditoria constatou que as rádios, principalmente da Região Nordeste — onde Lula lidera com folga a corrida eleitoral —, não estão exibindo as propagandas encaminhadas pela campanha do presidente.

O ministro acusou que a maioria das rádios que "censuram" Bolsonaro estão na Bahia — onde Lula teve 69,73% dos votos no primeiro turno e o presidente, 24,31%. Segundo Faria, o petista tinha três em quatro inserções nas rádios. A auditoria teria apurado que não foram exibidos, durante 14 dias do segundo turno, 154 mil propagandas de Bolsonaro. De acordo com Faria, isso equivale 1.234 horas de programação.

Wajngarten classificou o episódio como "censura" e afirmou que a equipe de mídia vai revisar a prática desde o primeiro dia do primeiro turno. As inserções são pequenas propagandas de 30 segundos, durante a programação normal das emissoras de rádio e televisão.

O promotor de Justiça e promotor eleitoral Wesley Machado explicou que, caso uma emissora de rádio ou tevê não exiba uma propaganda eleitoral, pode sofrer graves consequências. "Inclusive a suspensão da programação normal, conforme prevê resolução do Tribunal Superior Eleitoral. A depender das circunstâncias do caso, pode se estar diante de uma hipótese de uso indevido dos meios de comunicação social", explicou.

Para o cientista político Valdir Pucci, a denúncia deve ser investigada pela Justiça Eleitoral e, caso comprovada, a emissora que descumpre a lei deve ser punida. "Não acredito em suspensão do segundo turno por uma denúncia que ainda será apreciada pela Justiça. E não há previsão legal de suspensão de eleição neste caso, apenas a punição dos envolvidos", disse.

A acusação feita por Faria vem em um momento de desgaste para a campanha de Bolsonaro com o ataque do ex-deputado Roberto Jefferson contra uma equipe de agentes da Polícia Federal, que foram levá-lo para regime fechado de prisão por violar as regras da detenção domiciliar. Além disso, pesquisa de intenção de votos do Ipec, divulgada ontem, mostra que Lula tem 50% contra 43% do presidente.