Integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) prestaram solidariedade por meio de uma carta, nesta segunda-feira (24/10), à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada foi alvo de ataques por parte do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ).
A carta é assinada por 32 subprocuradores-gerais da República, que ocupam o posto máximo da carreira do Ministério Público Federal (MPF). Os integrantes da PGR afirmam que a coragem da ministra, a serviço da justiça, “fez com que recebesse agressões e ofensas”.
“Estamos juntos. Também nós, guardiões e guardiãs da Constituição e da Democracia. Mas, diferente de quem a ataca, a resposta que todos e todas damos é atuação cotidiana de quem sabe quem é e o que faz. Sua integridade é sua fortaleza. Seu discernimento continuará a orientar seus passos e escrever suas palavras. Suas sentenças continuarão a semear justiça”, diz o documento.
“O Estado democrático de Direito autoriza críticas aos atos daqueles e daquelas que exercem funções públicas, o que não alcança o preconceito e a misoginia”, finaliza o texto. O documento não conta com a assinatura de nenhum integrante da administração de Augusto Aras, porém, assina a manifestação encaminhada à ministra do STF.
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Outras manifestações
Além dos integrantes da cúpula da PGR, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se manifestou coletivamente no domingo, em defesa da magistrada. “É inaceitável que servidores públicos sofram qualquer tipo de violência no exercício de sua atividade profissional, ainda mais aqueles que se destinam à manutenção da ordem e da paz social”, disse a ANPR, em nota. “Críticas a decisões judiciais podem e devem ser feitas no ambiente adequado, mas não se pode tolerar o descumprimento de tais decisões e, menos ainda, a adoção de qualquer medida de violência”.
Entenda o caso
Em um vídeo publicado na última sexta-feira (21/10), Roberto Jefferson, que estava em prisão domiciliar, atacava a ministra Carmen Lúcia por suposta "censura prévia" rede de TV à Jovem Pan. O ex-deputado comparou a magistrada a "prostitutas", "arrombadas" e "vagabundas". O material foi postado pela filha do deputado, Cristiane Brasil (PTB). Jefferson voltou a ser preso no último domingo, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
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