Após baixaria de Roberto Jefferson surge onda de defesa para Cármem Lúcia

Ofensas do ex-deputado e dirigente do PTB à ministra Cármen Lúcia, do STF e do TSE, geram uma onda de indignação. Ataque veio no momento em que Bolsonaro tenta diminuir a rejeição entre o eleitorado feminino

Luana Patriolino

postado em 23/10/2022 07:00 / atualizado em 23/10/2022 20:05

TSE, PGR e OAB anunciaram que tomarão medidas contra Jefferson devido à gravidade do ataque à ministra - (crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

As ofensas do ex-deputado Roberto Jefferson à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocaram uma onda de indignação, em vários setores da sociedade, devido à baixeza do ataque. Irritado com a decisão da magistrada de acompanhar os votos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e dos ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves pela punição à TV Jovem Pan — denunciada por fazer uma cobertura parcial a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) —, o cacique do PTB comparou-a a uma “prostituta” e disparou outras agressões verbais desqualificantes.

Alexandre de Moraes emitiu nota salientando a “covarde e abjeta agressão desferida contra a ministra”. “O Tribunal Superior Eleitoral (...) tomará todas as providencias institucionais necessárias para o combate à intolerância, à violência, ao ódio, à discriminação e à misoginia que são atentatórios à dignidade de todas as mulheres e inimigos da democracia, que tem, historicamente, em nossa ministra uma de suas maiores e intransigentes defensoras”, destacou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve entrar, amanhã, com um pedido de revogação da prisão domiciliar de Jefferson por causa das ofensas à ministra. O petebista há tempos tenta tumultuar o processo eleitoral e teve a candidatura presidencial negada — foi substituído por Padre Kelmon, até então o vice na chapa.

Já o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, encaminhou um ofício ao presidente da seccional do Rio de Janeiro para que sejam tomadas providências contra Jefferson, que tem inscrição ativa na na OAB-RJ. O pedido é para instauração de um processo ético contra o ex-deputado. “O advogado, ao fazer referência à um voto da ministra no âmbito no TSE, a atacou gravemente, fato que revela violação a deveres consignados no Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como no seu Código de Ética e Disciplina”, observou.

Também por meio de nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se solidarizou com a ministra. A entidade disse que os ataques de Jefferson são injustificáveis, inaceitáveis e sexistas.

“A manifestação é duplamente grave, porque atenta contra o exercício da magistratura e também porque se apoia em estereótipos de cunho sexista, que, historicamente, sedimentam violações de direitos das mulheres, o que exige uma forte reação para que não se naturalizem comportamentos repugnantes como estes”, observa o documento.

A Ajufe destaca, ainda, que “o Estado Democrático de Direito se caracteriza pela pluralidade de valores, sendo imprescindível que todos os cidadãos, em especial figuras públicas, dediquem igual dignidade e respeito a todas as pessoas. Por isso, a reação da magistratura deve ser firme e inequívoca, de forma que essas atitudes não sejam banalizadas ante tantas ofensas que vêm sendo proferidas durante este momento da história brasileira”.

A Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (AMAGIS-DF) também se manifestou contra Roberto Jefferson. A associação escreveu: "A Amagis-DF manifesta repúdio às graves ofensas do Senhor Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lúcia, que, no exercício de sua função judicante, foi gravemente ofendida como mulher e cidadã, vítima de palavras de cunho sexista, discrimatório e ultrajante. Ao tempo em que se solidariza com a Ministra, a Associação reitera seu compromisso de lutar
contra esta e quaisquer outras ofensas às prerrogativas da magistratura brasileira, além do
compromisso de atuar na promoção de uma sociedade livre, justa e solidária. O conteúdo das decisões judiciais, cujo mérito, eventualmente, pode ser objeto de discordância, em caso de questionamentos, deve ter sede em vias próprias e jamais pode ser justificativa para ofensas à pessoa que julga e o faz por dever de ofício".

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também manifestou apoio à ministra. A entidade classificou a agressão como “covarde” e desonra das mulheres brasileiras.

“Presenciamos, nas últimas horas, com imensa repercussão na mídia, covarde agressão à Ministra Cármen Lúcia que fortemente afronta a Magistratura brasileira, na medida em que desrespeita conteúdo de decisão judicial e a separação entre os Poderes da República, bem como causa ofensa à mulher brasileira que, diariamente, sofre com ódio e com o desrespeito daqueles que se negam a reconhecer a sua dignidade e seus direitos e que, muitas vezes, causam agressões morais, físicas, chegando a ocasionar a sua morte”, disse.

“O irreparável dano que sofreu a Ministra Cármen Lúcia representa afronta, insulta, desonra às mulheres brasileiras de todas as classes sociais, escolaridades, raças, etnias, idades, pois traduz a negação do respeito à mulher, ao feminino, às trabalhadoras, àquelas que, com o dever de cuidado da família e à sociedade, contribuem enormemente com a construção social, política e econômica do Brasil”, escreveu a Anamatra.

Desserviço

Fontes ligadas à campanha de Bolsonaro consideraram que Jefferson prestou um “desserviço” ao presidente. Isso porque as ofensas foram disparadas no momento em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro, a senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) e a vice-governadora eleita do DF, Celina Leão, percorrem o país para encontros com plateias femininas a fim de diminuir a resistência que o presidente tem junto a esse eleitorado.

Preveem, também, a exploração do episódio — Jefferson é aliado de primeira hora de Bolsonaro e chegou a oferecer a ele a legenda do PTB para que concorresse à reeleição — pela campanha do rival Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas próximas inserções da propaganda eleitoral. Além disso, deu ao petista mais um argumento para usar no debate da Rede Globo, na próxima sexta-feira, a 48 horas do segundo turno de votação.