Bolsonaro não recorrerá da decisão de gratuidade de transporte nas eleições

Nesta quarta (19/10), o STF formou maioria na decisão que autoriza prefeituras a oferecerem de forma voluntária a gratuidade de transporte público urbano coletivo de passageiros na data onde ocorrerá o segundo turno das eleições

Ingrid Soares

postado em 19/10/2022 19:27

(crédito: Renato Pizzutto/ Band)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (19/10), que não recorrerá da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prefeituras a oferecerem de forma voluntária a gratuidade de transporte público urbano coletivo de passageiros, no segundo turno das eleições, no próximo dia 30 de outubro. Mais cedo, a Corte votou em maioria a favor da medida. Caberá a cada prefeitura disponibilizar ou não o benefício.

“Olha, nós poderíamos recorrer, mas não vamos recorrer. Vamos deixar todos né, que possa votar que votem. Que facilite a vida daquelas pessoas que não tem recurso para pagar transporte para a votação”, afirmou Bolsonaro em coletiva no Palácio do Alvorada.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido da Rede Sustentabilidade que pleiteou a discussão sobre a ampliação do transporte no dia da votação, já havia votado a favor da gratuidade na terça-feira (18/10). "Levando-se em conta a desigualdade social extrema no país, o contexto de empobrecimento da população e a obrigatoriedade do voto no Brasil, é justificável que o Poder Público arque com os custos de transporte decorrentes do exercício desse direito-dever", afirmou Barroso. 

"Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo por parte de todos os cidadãos", escreveu o ministro. 

Carta aos evangélicos e reunião com prefeitos 

Bolsonaro ainda ironizou a carta escrita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evangélicos, na qual o petista se posiciona sobre questões como o aborto. “Quem assinou? Qual é o perfil de quem assinou? Tem igreja? Qual a densidade deles? Até no meio militar tem dissidências. A gente sabe que tem”.

Antes de falar com jornalistas, ainda durante a tarde desta quarta-feira, o presidente teve reunião com prefeitos da Confederação Nacional dos Municípios, além de vice-prefeitos e vereadores. Eles entregaram uma carta com propostas para a gestão Bolsonaro e destacaram apoio à reeleição.

Ao discursar no encontro, Bolsonaro pediu apoio novamente alegando que não se pode deixar que “uma ideologia nefasta de esquerda volte ao poder para se perpetuar em cima da provação da nossa liberdade”.

“Vamos na reta final aí dar uma força em especial no dia das eleições para a gente garantir a nossa reeleição e a continuidade desse trabalho que vocês sabem que está sendo muito bom, levando-se em conta governos anteriores”, emendou.

Em conversa com a imprensa ao final, Bolsonaro disse que os líderes municipais "hipotecaram solidariedade” à reeleição dele. “Deixo claro que sempre tratamos com respeito os municípios de todo o Brasil, independente da posição político partidária de cada prefeito. E nós sempre dispensamos recursos de modo que há dois anos não se tem notícia de atraso de pagamento ou parcelamento de 13º, além da transferência de recursos adicionais cada vez mais sendo ampliada. É a nossa política de menos Brasília, mais Brasil”, bradou.

Entre os convidados, Bolsonaro recebeu os políticos Gustavo Mendanha (Patriota) e Vitor Hugo (PL). Eles ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente, na disputa pelo governo de Goiás. “É um sinal de que o estado [Goiás] está praticamente 100% fechado conosco. Tivemos o Caiado e, agora, o segundo e terceiro lugar. É muito bem-vindo. Unanimidade a gente não vai ter, mas a grande maioria, como temos fechado com outros candidatos que ficaram em segundo e terceiro lugar, aumenta muito o nosso potencial de voto, o que a gente precisa para realmente concretizar a virada e continuar o nosso trabalho”, agradeceu o presidente.

Major Vitor Hugo disse que nos próximos dias trabalhará para “conseguir pelo menos mais 1 milhão de votos em Goiás”. “Muito feliz de estar aqui neste momento ao lado do presidente. Nossa meta é conseguir pelo menos mais 1 milhão de votos em Goiás. Trabalhamos todos os dias para isso, com vários eventos, carreatas e focando naqueles que não votaram, ou que votaram em branco e nulo, ou que votaram em outros candidatos”, concluiu.

Como será no dia do segundo turno das eleições

Dia e horário de votação: o segundo turno será no domingo (30/10), das 8h às 17h, no horário de Brasília. A divulgação da apuração dos votos deve começar logo após o fechamento das urnas.

Onde votar: o eleitor pode conferir o local de votação no site do TSE. Ou por meio do aplicativo e-Título, acessando "onde votar".

Quem deve votar: todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, são obrigados a votar no dia da votação. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.