TSE abre investigação sobre fake news e pede explicação de Carlos Bolsonaro

Ministro Benedito Gonçalves apontou indícios de atuação massiva para favorecer Jair Bolsonaro e disseminar desinformação sobre Lula

Luana Patriolino

postado em 18/10/2022 20:42 / atualizado em 18/10/2022 20:42

No documento, o corregedor-geral eleitoral ainda determina que o vereador apresente, em até três dias, uma defesa sobre o uso político de seus perfis na internet - (crédito: Renan Olaz)

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu uma investigação para apurar a existência de uma suposta “rede de produção de desinformação” que tem como objetivo favorecer o presidente Jair Bolsonaro (PL) — que tenta reeleição ao cargo. Na decisão, publicada nesta terça-feira (18/10), o magistrado afirmou que há indícios de uma atuação “massificada” para disseminar fake news contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com possível participação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) — filho do chefe do Executivo.

“A partir do estudo do material apresentado, que confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual Presidente, há indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu o ministro.

No documento, o corregedor-geral eleitoral ainda determina que o vereador apresente, em até três dias, uma defesa sobre o uso político de seus perfis na internet. Gonçalves ainda suspendeu até 31 de outubro a monetização de canais e vetou a exibição de um documentário intitulado Quem mandou matar Jair Bolsonaro?, produzido pelo site Brasil Paralelo. O vídeo cria teorias e fala sobre a facada que o então candidato à presidência sofreu em 2018, na cidade de Juiz de Fora (MG).

“Desse modo, sem adentrar a questão sobre possibilidade ou não de serem mantidos sites, canais e perfis que pretendam conferir aparência jornalística a conteúdos ideologicamente orientados, deve-se destacar, no caso concreto, especificamente no que diz respeito aos provedores de conteúdo Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube, que todos são mantidos por pessoas jurídicas”, escreveu.

Segundo a decisão, as empresas Google, Twitter e YouTube devem identificar os responsáveis por 28 perfis em redes sociais consideradas suspeitas. Benedito Gonçalves também destacou a proximidade com a próxima etapa de votação. “Constata-se, diante desses elementos, que, faltando menos de 15 dias para o segundo turno, as pessoas jurídicas responsáveis pelos provedores de conteúdo acima referidos, ainda que não veiculem em seus sites peças típicas de propaganda eleitoral, assumiram comportamento simbiótico em relação à campanha midiática de Jair Messias Bolsonaro”, disse.

Rede de desinformação

Na noite desta segunda-feira (18/10), a Frente Brasil da Esperança, coligação que representa Lula, se reuniu com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pedindo apoio para desarticular uma “rede de produção de desinformação”. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, afirmou ter a sensação de que a Corte está apenas "enxugando gelo" ao determinar a derrubada de fake news nas propagandas eleitorais.

No último domingo (16/10), os petistas apresentaram ao TSE um pedido de investigação a respeito de um suposto "ecossistema de desinformação" promovido pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores. Para os representantes, as ações são capitaneadas pelos três filhos do chefe do Executivo: senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Entre outras providências, a coligação pede a derrubada das contas das redes sociais, determinação de quebra de sigilos bancários, telefônicos e telemáticos de 45 bolsonaristas envolvidos na investigação. As deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ex-ministro e deputado eleito Ricardo Salles (PL-SP) também são citados na peça do PT.