O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu neste domingo (16/10) que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remova das suas redes sociais o trecho de entrevista do presidente Jair Bolsonaro (PL) no qual, ao falar de meninas venezuelanas, o mandatário afirma ter "pintado um clima". Moraes também determinou a retirada de propaganda eleitoral no rádio e televisão que utiliza o vídeo, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.
"Tal contexto evidencia a divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado, que não pode ser tolerada por esta corte, notadamente por se tratar de notícias falsa divulgada durante o segundo turno da eleição presidencial", diz Moraes na liminar, que também intima as redes sociais a removerem o conteúdo.
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Na ação enviada ao TSE, a campanha de Bolsonaro defendeu que a fala foi tirada de contexto e que o presidente queria "sugerir, em linguagem clara e direta, voltada para o povo, que as meninas, lamentavelmente, devido à penúria financeira de que são vítimas, com reflexos de degradação sexual, estariam à procura de possíveis clientes". A ação cita, além de Lula, a esposa dele, Rosângela da Silva, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
"Ante o exposto, defiro a liminar para que: [...] os representados se abstenham de promover novas manifestações sobre os fatos tratados na presente representação acima detalhada, tanto em concessionárias do serviço público como nas redes sociais", diz Moraes no documento. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 100 mil por representado e por reiteração.
Como será no dia do segundo turno das eleições
Dia e horário de votação: o segundo turno será no domingo (30/10), das 8h às 17h, no horário de Brasília. A divulgação da apuração dos votos deve começar logo após o fechamento das urnas.
Onde votar: o eleitor pode conferir o local de votação no site do TSE. Ou por meio do aplicativo e-Título, acessando "onde votar".
Quem deve votar: todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, são obrigados a votar no dia da votação. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.
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