Governador-tampão de Alagoas é afastado do cargo pelo STJ

Paulo Dantas (MDB) é investigado por esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa (ALE). Em operação da PF e do Ministério Público, agentes encontraram R$ 14 mil em espécie com o candidato à reeleição

Marcos Braz*

postado em 11/10/2022 16:48

Paulo Dantas: afastamento e sequestro de bens - (crédito: Ascom/ALE)

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11/10), a Operação Edema, que investiga um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O principal alvo é o governador-tampão do estado e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB). A ação da PF e do Ministério Público Federal (MPF) foi autorizada pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela determinou o afastamento de Dantas do cargo de governador por 180 dias.

Paulo Dantas foi eleito indiretamente governador de Alagoas em maio deste ano após desincompatibilização de Renan Filho (MDB), que disputou — e venceu — a eleição para o Senado. Dantas, por sua vez, foi eleito por 21 dos 25 deputados presentes à sessão da Assembleia Legislativa que definiu a sucessão no governo estadual. Como governador-tampão, Dantas foi escolhido pelo MDB para disputar a reeleição ao cargo. Ele venceu o primeiro turno, em 2 de outubro, mas disputou o segundo turno contra o senador Rodrigo Cunha (União Brasil), que tem o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e do Palácio do Planalto.

O senador Renan Calheiros, inimigo político de Lira no estado, informou, em sua conta no Twitter, que o processo contra Dantas só chegou ao STJ por “uma armação de Lira” e que vai representar contra a ministra Laurita Vaz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Renan chamou a ministra de “bolsonarista”. A disputa eleitoral em Alagoas reflete a polarização da disputa nacional, em que o atual governador é ligado ao grupo de Renan, apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Cunha tem o respaldo do Palácio do Planalto.

Sequestro de bens

Além do afastamento de Dantas, Laurita Vaz determinou o sequestro de R$ 54 milhões em bens e valores dos investigados, para garantir o ressarcimento dos recursos supostamente desviados por um esquema de “rachadinha”, em que assessores de parlamentares devolvem parte dos salários que recebem. A ministra também mandou bloquear dezenas de imóveis.

Foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão na casa do governador, no Condomínio Laguna, em Marechal Deodoro (AL); em gabinetes da Assembleia Legislativa de Alagoas e do Palácio República dos Palmares, sede do Governo de Alagoas; e em um hotel em São Paulo, no qual Paulo Dantas está hospedado. Foram apreendidos com ele R$ 14 mil em dinheiro.

“A necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens, afastamentos de função pública, entre outras medidas — foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroboradas pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial”, escreveu o MPF.

Todos os investigados foram proibidos pela decisão judicial de manter contato entre si e frequentar os órgãos públicos envolvidos na apuração. A investigação que tramita em sigilo desde 2019 investiga crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Nenhum dos alvos teve os nomes divulgados pela PF ou pelo MPF.

De acordo com o MPF, o vice-governador, José Wanderley Neto — substituto legal de Dantas —, já foi notificado da ordem judicial de afastamento do governador. Cirurgião cardiologista, ele foi reeleito deputado estadual nas eleições do último dia 2 de outubro. A assessoria do governador Paulo Dantas informou que ele só irá se pronunciar sobre o afastamento dele após tomar conhecimento da decisão judicial.

*Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza