"Afronta à democracia", diz Carlos Velloso sobre alterar composição do STF

Ao Correio, o ministro disse confiar no senso democrático do Congresso e da sociedade para superar esses impulsos antidemocráticos

Carlos Alexandre de Souza

Ana Dubeux

postado em 11/10/2022 03:55

Em entrevista ao Correio, o ministro Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando da instalação da urna eletrônica, em 1996, considera gravíssima a ofensiva contra a mais alta Corte de Justiça do país. Ele confia no senso democrático do Congresso e da sociedade para superar esses impulsos antidemocráticos.

Alterar a composição do STF é uma afronta à democracia?

Do modo como está sendo anunciado, sim. É dizer, é uma afronta à democracia. É uma afronta, ademais, à cláusula pétrea da separação dos Poderes e, portanto, uma violência à Constituição.

O STF está sendo alvo de uma escalada autoritária?

Sim, há uma escalada autoritária. Semelhante ao que ocorreu na Rússia, com Putin; na Turquia; na Hungria; e na Polônia, mais recentemente. Vale ler Como as democracias morrem, dos hawardianos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.

O senhor espera um confronto entre o Congresso recém-eleito e o Judiciário?

O Parlamento sempre esteve solidário com o Judiciário, mesmo porque, numa escalada autoritária, o Poder Legislativo é o grande atingido. Não acredito num confronto entre o Congresso, o mais democrático dos Poderes, e o Judiciário. Um Judiciário fraco, dominado, significa o fim do regime democrático.

O que pode ser feito para superar este momento conflituoso?

A legitimidade do Judiciário está na sua autoridade moral, na sua autoridade intelectual. Deve manter-se firme, portanto, no guardar e proteger a Constituição e a lei, no afirmar a sua autoridade moral. Da sociedade, que é majoritariamente democrática, virá a defesa, pelo voto.

Aumentar o número de magistrados na Suprema Corte não significa um controle do Executivo sobre o Judiciário?

Sem dúvida. A esse respeito falou, com propriedade, o ministro Celso de Mello. Nas circunstâncias em que é apresentada a proposta, aumentar o número de ministros do STF vale subscrever a declaração de Celso (de Mello): é "sufocar a independência do Judiciário". Estou certo de que a sociedade brasileira, majoritariamente, não suporta ditadores, ou aprendizes de ditadores.