Zé Trovão pode assumir como deputado? Especialistas explicam

Caminhoneiro foi preso por organizar atos antidemocráticos. Mesmo usando tornozeleira eletrônica e impedido de usar redes sociais, Zé Trovão foi eleito deputado pelo estado de Santa Catarina

Luana Patriolino

postado em 10/10/2022 17:13

(crédito: Reprodução/Redes Sociais)

Eleito como deputado federal pelo estado de Santa Catarina, o caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL), ainda possui algumas restrições judiciais que podem impactar em sua atuação parlamentar. Uma dessas medidas é o uso de tornozeleira eletrônica. Especialistas ouvidos pelo Correio esclarecem como fica a situação do bolsonarista, após a eleição.

Trovão foi preso em outubro do ano passado por suspeita de organizar atos antidemocráticos. O advogado criminalista Edson Vieira Abdala destaca que não há nenhum impedimento legal a respeito da elegibilidade do caminhoneiro. “A partir do momento em que ele conseguiu o registro da candidatura, não há óbice para assumir o mandato, salvo se houver uma nova causa de inelegibilidade emitida depois do registro”, diz.

A defesa de Zé Trovão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação do uso de tornozeleira eletrônica e de outras medidas cautelares. Ele também não pode ter acesso às redes sociais. Abdala aponta que essas restrições devem ser revogadas. “Não tem nem denúncia ainda. É um inquérito. Então, a matéria que ele [advogado] encaminhou ao Supremo sobre o inquérito vinculado aos atos antidemocráticos ainda não tem conclusão”, ressalta.

O advogado Cristiano Vilela, especialista em direito eleitoral, partilha do mesmo entendimento. “Não pesa contra ele nenhuma condenação que afete o gozo dos seus direitos políticos. A cautelar que recai sobre ele poderá ser levantada a qualquer momento — o que me parece seja o quadro mais adequado, à luz de sua eleição para deputado”, destaca.

Segundo o constitucionalista Guilherme Amorim, Zé Trovão só poderia ser impedido em caso de condenação definitiva. “Ele apenas deixará de ter (direitos políticos) se contra ele houver sentença penal condenatória transitada em julgado. No caso das medidas restritivas elas poderão ser mantidas se o Relator assim entender, se ainda entender que o réu oferece perigo às instituições democráticas. Nesta hipótese continuará usando tornozeleira até mesmo para ir à Câmara dos Deputados, como aconteceu no passado com o Daniel Silveira e outros”, explica.

Quem é Zé Trovão

O bolsonarista Zé Trovão é um dos principais personagens envolvidos na incitação de atos antidemocráticos de 7 de Setembro. Ainda não se sabe como e com quais recursos ele escapou das buscas da Polícia Federal.

O youtuber que incentivava paralisações e invasões ao STF e ao Congresso Nacional começou a ficar conhecido a partir do início de 2021. Por meio do canal "Zé Trovão, a Voz das Estradas", hoje fora do ar, Marcos Gomes chegou a ter em torno de 40 mil seguidores; depois, migrou para um canal no Telegram. Ele também já apareceu ao lado do cantor e ex-deputado Sérgio Reis e parlamentares apoiadores de Jair Bolsonaro.

Preso em outubro do ano passado, após uma ordem de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, ele é obrigado a usar tornozeleira eletrônica após ter fugido para os Estados Unidos e retornado ao Brasil para se entregar à PF. Ainda assim, foi o quarto mais votado em Santa Catarina, com 71.140 votos.