Novo, Patriota, Pros, PSC, PTB e Solidariedade perdem dinheiro do fundo partidário

A cláusula de barreira, adotada em 2018, prevê escalonamento dos requisitos em cada eleição geral até 2030

Henrique Lessa

postado em 09/10/2022 03:00

(crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)

O aumento das exigências para ultrapassar a cláusula de desempenho nessas eleições ampliou o número de legendas que perderam acesso às verbas públicas do fundo partidário, da possibilidade de dispor dos espaços de liderança no parlamento e do precioso tempo na propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Os seis novos nanicos (Novo, Patriota, Pros, PSC, PTB e Solidariedade) elegeram, juntos, 21 parlamentares para a Câmara dos Deputados, mesmo assim perdem cerca de R$ 140 milhões do fundo partidário ao ano.

Dos 32 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois das eleições desse ano, apenas 13, alguns por causa de federações, vão manter o acesso aos fundos públicos. Nas eleições anteriores já tinham ficado de fora do reparte 10 legendas, entre eles a Rede Sustentabilidade, que mesmo com representantes no Congresso, não tinham direito ao espaço para liderança nem acesso ao tempo de propaganda no rádio e na TV. Na próxima legislatura, a Rede, com dois deputados, volta a receber verbas com a união na federação partidária com o PSol.

Além da Rede com o PSol, só conseguiram superar a cláusula de barreira por meio de federações, o PCdoB, com seis parlamentares eleitos; e o PV, também com seis, em função da federação com o PT. Cidadania, que elegeu cinco deputados, escapa da cláusula de desempenho em função da federação formada com o PSDB.

Já o Novo viu encolher a bancada de oito para apenas três parlamentares. A legenda recebeu do fundo partidário, só este ano até setembro, mais de R$ 21 milhões em recursos públicos, de acordo com os dados publicados pelo TSE, que poderá contar com esse financiamento já em 2023. O Pros, que no apoio o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protagonizou uma disputa pública em que chegou a lançar o influenciador Pablo Marçal como candidato à Presidência da República, também não conseguiu superar a cláusula de barreira e sai deste pleito com a bancada reduzida para três deputados.

Partidos excluídos em 2018

Dos 32 partidos registrados no TSE, 10 já não tinham alcançado a cláusula de desempenho, foram eles: PCO, PSTU, UP, PCB, PMB, DC, Agir, PMN, PRTB e a Rede, que agora volta ao reparte.

Com a inclusão da Rede em uma federação, sobraram 15 legendas que não atingiram o mínimo necessário. Assim, dos 32 partidos registrados sobraram apenas 17, mas, desses, sete estão unidos em três federações, o que fará o bolo do fundo partidário ser rateado por 13 agremiações nos próximos quatro anos.

A cláusula de barreira, adotada em 2018, prevê um escalonamento dos requisitos em cada eleição geral até 2030. Em 2022, o índice de desempenho exigido, foi de atingir no mínimo 2% dos votos válidos para deputado federal, em ao menos nove unidades da Federação, e alcançado em cada uma delas ao menos 1%, ou, alternativamente, eleger 11 deputados federais, em no mínimo nove UFs.

Nas próximas eleições, os índices a serem atingidos sobem. Em 2026, será preciso alcançar o índice mínimo de 2,5% ou 13 parlamentares, já em 2030 fica em 3% ou 15 deputados federais.

A cláusula de barreira ou desempenho não impede o registro dos partidos políticos no país, mas torna muito mais difícil a manutenção, que precisará contar com recursos de doações dos filiados. Sem conseguir manter uma estrutura permanente, uma das saídas para as pequenas siglas é a fusão com outras até que atinjam as condições estabelecidas.

 

Como fica

Os excluídos em 2023:
PSC, seis deputados eleitos
Patriota, quatro deputados eleitos
Solidariedade, quatro deputados eleitos
Pros, três deputados eleitos
Novo, três deputados eleitos
PTB, um deputado eleito

Escapam do corte por federação:
PCdoB, com seis eleitos, e PV, também com seis eleitos, por conta da federação com o PT, que teve 68 eleitos. Total da federação: 80
Cidadania, com cinco eleitos, por conta da federação com o PSDB, que teve 13 eleitos. Total da federação: 18
Rede, dois eleitos, por conta da federação com o PSol, que teve 12 eleitos. Total da federação: 14