Bolsonaro cogita ampliar número de ministros no Supremo caso seja reeleito

Bolsonaro indicou dois ministros ao Supremo durante o seu mandato como presidente. Durante o próximo mandato presidencial, mais duas vagas serão abertas

Correio Braziliense

postado em 08/10/2022 03:55

(crédito: Reprodução/YouTube)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não descarta a possibilidade de, caso reeleito, discutir em um eventual próximo mandato proposta de aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida não seria inédita no cenário político. Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16, acréscimo mantido pela Constituição de 24 de janeiro de 1967.

"Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo", disse o presidente em entrevista à revista Veja. "O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador. Eu fico imaginando o Alexandre de Moraes na minha cadeira. Como é que estaria o Brasil hoje em dia?"

Ainda durante a ditadura militar, com base no Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, foram aposentados, em 16 de janeiro de 1969, três ministros do STF. Depois, o Ato Institucional nº 6, de 1º de fevereiro de 1969, restabeleceu o número de 11 ministros da Corte, acarretando o não preenchimento das vagas que surgiram até que fosse atendida essa determinação.

Durante o regime militar, a Corte nunca deixou de funcionar, mas o STF teve o seu poder de atuação enfraquecido. "Apesar da pressão constante dos militares sobre a Corte — inclusive na nomeação de novos ministros —, não era interessante ao regime chegar ao ponto de fechá-lo, porque isso configuraria a ditadura na sua forma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto, mas sob a extrema ingerência dos militares", mostra publicação no próprio site do STF.

Bolsonaro indicou dois ministros ao Supremo durante o seu mandato como presidente. André Mendonça e Kassio Nunes Marques assumiram as vagas de Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, que se aposentaram. Durante o próximo mandato presidencial, mais duas vagas serão abertas. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, indicados em governos petistas, se aposentarão.

Evangélicos

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ontem, Bolsonaro disse que cristãos precisam falar de política hoje para "poder falar de Deus amanhã". Os evangélicos são uma das principais bases eleitorais do chefe do Executivo, mas ele encontra mais resistência entre os católicos.

Nos últimos dias, a campanha do candidato à reeleição começou a temer que ele perca votos do segmento religioso por causa de um vídeo que viralizou nas redes sociais com imagens antigas de Bolsonaro em uma loja da maçonaria.

"Cristãos, falem de política hoje para poder falar de Deus amanhã", declarou o presidente durante a live, feita em Belém, ao lado da deputada Bia Kicis (PL-DF). A parlamentar, por sua vez, afirmou que padres estão fazendo campanha para Bolsonaro no Pará. A live também contou com a participação dos deputados Joaquim Passarinho (PL-PA) e Carla Zambelli (PL-SP).