STJ decide manter disputa judicial pelo nome Legião Urbana no TJRJ

Giuliano Manfredini, herdeiro de Renato Russo, pede participação nos lucros das turnês feitas por Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá levando o nome Legião Urbana

Luana Patriolino

postado em 04/10/2022 22:33

(crédito: Pós-New/Divulgação)

Em julgamento na tarde desta terça-feira (4/10), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro será a responsável por analisar um recurso sobre a divisão de lucros da turnê festiva da banda Legião Urbana. Essa é a segunda vez que o tribunal carioca vai julgar o caso.

O caso está há oito anos se desenrolando na Justiça. A produtora de Renato Russo, administrada pelo filho do cantor, Giuliano Manfredini, pediu a divisão dos lucros com o guitarrista Dado Villa Lobos e o baterista Marcelo Bonfá que realizaram uma turnê comemorativa dos 30 anos do disco Legião Urbana (1985).

Manfredini afirma ter os direitos totais pelo nome da banda e passou a notificar Villa-Lobos e Bonfá quando faziam apresentações ou usavam de alguma forma a marca. Os dois músicos, porém, se vêem no direito de usar o título Legião por terem participado do início e do crescimento do grupo.

Em 2018, o Tribunal de Justiça do RJ concluiu que os músicos deveriam pagar um terço dos lucros à produtora. Depois, uma decisão individual do ministro Antonio Carlos Ferreira, de junho deste ano, deu provimento ao recurso especial para devolver o caso ao Rio. Essa posição foi mantida por unanimidade nesta terça-feira.