"Democracia está sendo cumprida", afirma OEA sobre eleição no Brasil

O planejamento da organização prevê a entrega de um relatório ao TSE com os pontos de destaque nas eleições

João Gabriel Freiras*

Michelle Portela

postado em 03/10/2022 03:55

(crédito: AFP)

"O sentimento é de que a democracia está sendo cumprida. Essa eleição é muito importante, não somente para o Brasil, mas para a América Latina em geral. Convocamos todos os brasileiros às urnas, (...) para que a missão democrática seja realizada", disse Rúben Ramirez, chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), durante a fiscalização das urnas, em Brasília.

Formada por 55 observadores de 17 países, a MOE acompanhou a votação em 15 estados e no Distrito Federal, além de cidades no exterior, como o Porto, em Portugal; e Miami e Washington, nos Estados Unidos.

Na capital, a diretoria da missão visitou uma seção eleitoral no Colégio Marista, na Asa Sul. O grupo, composto por quatro pessoas, fez vistorias em três urnas e conversou com alguns eleitores nos corredores do local. O que se ouvia eram pedidos de paz nas eleições em prol da democracia.

Na ocasião, Ramirez destacou o papel da fiscalização para assegurar a legitimidade do sistema nacional. Segundo ele, até aquele momento, as urnas brasileiras funcionavam em "completa normalidade". No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 3.222 urnas precisaram ser substituídas em todo o país. O planejamento da organização prevê a entrega de um relatório ao TSE com os pontos de destaque nas eleições. O documento será enviado ainda hoje.

Segurança eleitoral

Ao longo da semana que antecedeu as eleições, 87 observadores internacionais de 26 nações, incluindo a MOE e integrantes do Parlamento do Mercosul (MOE), foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); pelo TSE e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Somados a outros representantes, chega a 200 o total de observadores que monitoraram as eleições de ontem.

"A urna eletrônica, juntamente com outros mecanismos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral, constitui um pilar da democracia brasileira. E repito: é motivo de grande orgulho nacional”, disse Pacheco. Durante recepção ao grupo no Senado — evento que envolveu palestras de funcionários da Casa sobre as eleições gerais —, Pacheco exaltou o sistema eletrônico de votação e a Justiça Eleitoral, a exemplo das demais manifestações institucionais. Além disso, afirmou que a sociedade brasileira tem um “compromisso inexpugnável” com o aprimoramento da democracia.

"O voto eletrônico viabilizou uma apuração rigorosa, transparente e rápida, essencial para que as eleições tenham resultados incontestes. A urna eletrônica, com outros mecanismos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral, constitui um pilar da democracia brasileira. E repito: é motivo de grande orgulho nacional", destacou o presidente.

O "motivo de orgulho", segundo Pacheco, se deve ao voto eletrônico, introduzido no Brasil no fim da década de 1990, a qual ele classificou como um passo fundamental para "a concretização do voto secreto e universal, além de tornar as eleições brasileiras mais ágeis e confiáveis”. Ele citou a Justiça Eleitoral fortalecida e atuante, que permitiu ao Brasil superar vícios antigos que comprometem a saúde da democracia nacional.

"Nosso país tem proporções continentais, com todos os desafios de governança que essa condição supõe. Práticas eleitoreiras escusas eram costumes comuns no interior. A Justiça Eleitoral, desde sua fundação, em 1932, surgiu para romper com essas práticas. Sua atuação em favor da lisura das eleições, seguindo normas de devido processo legal, é imprescindível para que haja verdadeira democracia no país”, afirmou Pacheco.

*Estagiário sob a supervisão de Rodrigo Craveiro