O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, por um “gesto de degola” em um vídeo. A defesa do chefe do Executivo solicitou que o magistrado fosse considerado suspeito na ação que o impediu de fazer "lives" no Palácio da Alvorada sob a justificativa que o gesto se trata de uma suposta ameaça.
“Na ocasião, com as mais respeitosas vênias, o Ministro Alexandre de Moraes praticou ato público e objetivo em flagrante contradição com sua condição imparcial de magistrado”, escreveu a defesa do presidente.
“Ao demonstrar, através do gesto de degola, animosidade e interesse pessoal em desfavor do então Representado, Presidente Jair Bolsonaro, o excepto afastou-se da impositiva imparcialidade judicial, consagrada como uma das bases da garantia do devido processo legal, sujeitando-se à presente arguição”, completou.
O vídeo que flagra Moraes passando o dedo no pescoço, um movimento que costuma ser associado a degola ou a algo que chegou ao fim, foi gravado durante o julgamento que analisava a possibilidade de Bolsonaro gravar lives para as redes sociais nas dependências do Palácio da Alvorada.
A defesa ainda pede que seja suspensa a decisão que o impediu de fazer as lives no Palácio. Na sessão da última terça-feira, os integrantes do TSE mantiveram o veto às realizações das transmissões por quatro votos a três.