O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi escolhido, nesta quarta-feira (21/9), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para relatar o Projeto de Lei Complementar 44 (PLP 44/2022). Caso aprovada, a medida garantirá os recursos necessários para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. Categoria realiza hoje uma paralisação contra a suspensão do piso, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator-geral do Orçamento 2023 ressaltou ainda que a votação da proposta no Senado acontecerá na próxima semana, e cobrou a mesma celeridade de tramitação na Câmara dos Deputados.
Castro já havia adiantado em entrevista coletiva realizada ontem, que o PLP 44, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), era uma das soluções favoritas para gerar os recursos necessários para compor o piso. O projeto permite a transferência de recursos destinados à covid-19 para outras áreas da Saúde, como o pagamento de pessoal.
Acompanharei de perto todo o processo, até a sanção do projeto e o pagamento do piso, que já é lei e deveria estar sendo cumprido por todos. A enfermagem merece respeito e salário digno!