Às vésperas das eleições de outubro, o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, defendeu a segurança e a legitimidade do sistema eletrônico de votação brasileiro. Dantas destacou que desde 2021 o tribunal promove um ciclo de auditorias junto ao TSE para assegurar a eficiência das urnas.
O processo eleitoral foi tema do Podcast do Correio, gravado nesta sexta-feira (16/9) com os jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Denise Rothenburg, do Correio Braziliense. No programa, Dantas defendeu que o sistema eletrônico é mais confiável que os mecanismos impressos. "Em outubro do ano passado, quando esse assunto ainda não estava tão quente, a um ano da eleição, o TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação é seguro, confiável e é auditável. E mais, os profissionais do TCU concluíram que imprimir o voto aumenta a possibilidade de intervenção humana e aí aumenta o risco de fraude", afirmou.
"É preciso deixar claro aos brasileiros que a urna eletrônica, ao contrário do que algumas fake news propagam, não é conectada na internet. Cada urna é um dispositivo isolado do mundo. Ao fim da votação, um pen drive com as informações é levado para a central de totalização. Então, é absolutamente impossível invadir a urna eletrônica. E se alguém invadir a central, basta recuperar o dado da urna eletrônica original. O risco, ainda que remoto, existe quando falamos de tecnologia, mas é próximo de zero", acrescentou o ministro.
Ainda em relação às eleições deste ano, o presidente em exercício do TCU enfatizou o papel da instituição no monitoramento das contas dos candidatos que atuaram na administração pública. Recentemente, o tribunal encaminhou à Justiça Eleitoral um relatório com a lista de candidatos que, a depender do entendimento da Justiça Eleitoral, possam estar impedidos de tomar posse.
"Entregamos mês passado ao ministro Edson Fachin, que era o presidente do TSE, uma lista com mais de 6.777 nomes, que vai sendo atualizada diariamente. Não é que os citados sejam inelegíveis, mas essas pessoas tiveram irregularidades nas suas contas. Cabe à Justiça examinar se o motivo que o TCU apresentou para julgar irregulares as contas desses gestores é motivo de inelegibilidade. São inelegíveis as contas julgadas irregulares de gestão por ato doloso de improbidade administrativa. Então, quem faz essa análise é a Justiça Eleitoral", escreveu Dantas.
Meio Ambiente
Além da discussão eleitoral, Bruno Dantas revelou a preocupação do TCU com as medidas ambientais do país. Segundo ele, o Brasil está com a credibilidade prejudicada no cenário internacional. "Infelizmente o Brasil, nos últimos anos, passou a ser malvisto no exterior. Acho que promover e liderar uma auditoria global nas políticas de combate às mudanças climáticas é uma chance de redenção internacional do nosso país."
Uma das ações importantes para reverter esse cenário, salientou Dantas, é a participação do Brasil no "Climate Scanner", iniciativa internacional que se propõe a compilar dados sobre questões ambientais, a partir de informações reunidas pelas instituições de controle. O trabalho consiste em construir uma radiografia do meio ambiente em escala global, sem a interferência dos governos.
Dantas afirmou que o objetivo é lançar um painel eletrônico sobre mudanças climáticas. "Em 7 de novembro será organizada a assembleia geral da organização no Rio de Janeiro. Nossa ideia já é aprovar um projeto de scanner nas mudanças climáticas. Um painel eletrônico global e vamos lançar já com 50 países para conseguir mostrar para o mundo dentro de 3 eixos: governança, financiamento e políticas públicas de combate ao aquecimento global”, explicou.
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Podcast do Correio
O podcast do Correio é um programa semanal do Correio Braziliense que promove debates sobre a política local e nacional. Ele está disponível no Spotify, no Apple podcast e, em formato de vídeo, no canal so Correio Braziliense no YouTube.
*Estagiários sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza