O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de um vídeo, publicado em agosto deste ano, pelo ex-ator pornô e candidato a deputado federal pelo União Brasil, Kid Bengala, na plataforma TikTok. A decisão, emitida na quarta-feira (14/9), entendeu que o conteúdo apresenta gestos e falas de conotação sexual que “ferem a moral e os bons costumes e extrapolam os limites da liberdade de expressão”.
Na decisão, a juíza Maria Cláudia Bedotti diz que, no vídeo, Kid Bengala emprega “gesticulação vulgar, ofensiva, grosseira e repugnante com conotação sexual, preconceituosa e discriminatória”. No conteúdo publicado na rede social, o candidato aparece dizendo que vai “entrar com tudo” no Congresso. Ele completa dizendo que “como o Ricardo, como a Flávia, como a Maria, como a Joice, enfim, eu como todos os brasileiros e brasileiras, estou de saco cheio de tantas sacanagens na política”. “Por isso, como você, eu resolvi inovar para meter o pau nessa bagunça”, completa.
A juíza Bedotti entendeu que o emprego do “verbo comer no sentido sexual” é “chulo e grosseiro” e que tais atitudes não podem “ser permitidas pela Justiça Eleitoral”. “Não é preciso se aprofundar na argumentação para concluir que a fala do candidato – que, no vídeo, ainda vem acompanhada de uma certa ‘coreografia’, sugestiva de ato sexual – não veicula qualquer conteúdo programático ou propositivo, para além de ser apta a criar, na opinião pública, estado de indignação”, ressaltou a magistrada.
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Kid Bengala diz que não tinha intenção de ofender
Depois da decisão, que deu 24h para o candidato retirar o vídeo do TikTok, Kid Bengala se pronunciou sobre o assunto. "Vamos cumprir a decisão judicial, mas lamento ter minha voz e atitudes censuradas. Meu vídeo jamais teve a intenção de ofender ninguém", afirmou o ator, ao G1, por meio da assessoria de imprensa do partido.
A ação que resultou na ordem de retirada do vídeo foi ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral. O partido de Kid Bengala, o União Brasil, disse que vai recorrer da decisão.