O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (15/9), uma simulação com biometria nas urnas eletrônicas. Para o projeto-piloto, a Corte contou com a participação de voluntários no chamado teste de integridade. A medida deve ser implementada já no pleito deste ano e sem prejuízo para o calendário eleitoral.
No evento de apresentação, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o projeto será feito em 18 estados e no Distrito Federal, com 56 máquinas. Segundo o tribunal, essa amostragem representa 8,74% do total das 640 urnas que já tinham sido destinadas para a realização dos testes de integridade.
"Nós vamos verificar para ver se vale a pena instituir, ampliar isso para todas as sessões ou se não há necessidade e se podemos manter o teste de integridade como ele já existe", disse Moraes.
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A implementação é sugestão das Forças Armadas e foi acatada, nesta semana, por unanimidade, pelos ministros do TSE. Segundo os militares, o objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que a urna eletrônica registra.
Moraes afirmou que entrou em contato com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais para verificar as condições técnicas, financeiras e logísticas para os estados receberem os testes. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votarem, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação.
De acordo com a sugestão dos militares, os testes devem ser realizados nas seções eleitorais e com a participação de eleitores. Eles devem usar biometria para destravar as urnas de votação. Nem todos os equipamentos serão testados pela população. A proposta prevê apenas a aplicação em parte das urnas.
O TSE ressaltou que será solicitado do eleitor apenas a biometria e que os convidados não votarão uma segunda vez, se tratando apenas de um teste. Os que aceitarem participar vão assinar um termo, acionar a urna com a biometria e o teste seguirá todas as outras etapas convencionais. Desde 2002, a ação simula uma votação normal e é realizada nos tribunais regionais eleitorais no dia da votação. Sem o teste de biometria, a auditoria não contava com a participação de eleitores.
Para as eleições de outubro, o Brasil terá mais de 577 mil urnas em funcionamento. Seguindo o trâmite, as cédulas impressas e pré-preenchidas são digitadas por servidores da Justiça Eleitoral nas máquinas incluídas na testagem. É uma espécie de checagem do registro dos equipamentos eletrônicos.