O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu rejeitar um recurso da defesa e manter a condenação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) por homofobia contra o ex-governador Eduardo Leite (PSDB). O político foi condenado por ofensas contra o tucano em março de 2021 — na internet e durante uma entrevista na rádio.
A manutenção foi determinada pela 9ª Câmara Cível ao analisar um recurso protocolado pela defesa de Jefferson em uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em decisão unânime, a procuradoria reiterou o entendimento pela prática de indução e incitação à discriminação e ao preconceito em razão de orientação sexual.
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Os desembargadores avaliaram que Roberto Jefferson extrapolou o exercício da liberdade de expressão ao violar direitos fundamentais, além de violar outros valores protegidos constitucionalmente, como a dignidade da pessoa humana.
Ofensas a Leite
Em março do ano passado, Roberto Jefferson escreveu no Twitter: "Por quê o filhote de FHC, Eduardo Leite, RS, não proibiu a venda de cerveja? Porque Leman é financiador da NOM e do PSDB. Li a longa lista de produtos de consumo proibido por Leite, COLEGA de Dória. No item dos chás não proibiu o chá de rola, que como Doria, ele mama até o fastio".
Em entrevista concedida à Rádio Bandeirantes, o ex-parlamentar continuou com as ofensas a Eduardo Leite dizendo que ele fazia "típico papel de viado". "É uma absoluta vergonha né, esse rapaz, o que tá fazendo no Rio Grande do Sul. Tem uma vocação ditatorial absolutamente imoral, indigna, incorreta, não é? Uma coisa narcisista, doentia, uma coisa assim viciada, não é?", declarou.