A senadora Soraya Thronicke (União), candidata à Presidência da República, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos atos de campanha durante o bicentenário da Independência. O documento foi protocolado na noite desta quinta-feira (8/9) e pede punições ao presidente por conduta vedada, definida na legislação eleitoral como um conjunto de atos proibidos por interferirem na lisura e equilíbrio das eleições.
"O que se contesta, com veemência, é o anunciado, descarado e incontestável uso da máquina pública em campanha e do desvio de finalidade que, de tão explícito, estranha até mesmo qualificar como desvio", diz a ação, assinada pela candidata. Soraya questiona a saída de Bolsonaro do desfile oficial para um trio elétrico posicionado a poucos metros na Esplanada, onde discursou aos seus apoiadores.
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"É incontestável o desvio do evento oficial"
"Não está claro quem financiou os custos específicos desse trio elétrico e como teria sido contabilizada essa doação para a campanha eleitoral, prova que desde já se requer. De todo modo, independentemente desse custo específico, é incontestável o desvio do evento oficial, cívico militar do Dia da Independência que acabou transformado em comício eleitoral. Não haveria exemplo mais claro e manualesco de desvio de finalidade", argumenta a presidenciável.
A ação pede as "consequências próprias da representação por conduta vedada" e também que se proíba a veiculação de propaganda eleitoral com imagens dos atos.
Além de Soraya Thronicke, o PDT, partido de Ciro Gomes, também impetrou ação contra Bolsonaro no TSE pelos atos no 7 de setembro pedindo a sua inelegibilidade no pleito de 2022 e o pelos próximos oito anos, bem como para seu vice, Walter Braga Netto. Partidos que compõem a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também entrara com ação na corte para proibir a veiculação de propaganda eleitoral com os atos, assinada pelo Solidariedade, Psol, Rede, PSB e Avante.