O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta quinta-feira (8/9), por meio de uma live nas redes sociais, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o piso nacional de enfermagem, sancionado pelo chefe do Executivo.
"O Congresso aprovou. Eu acho que foi unanimidade, próximo da unanimidade. Eu sancionei. De forma monocrática, o senhor Barroso pega e fala: ‘Não. R$ 4.600 é muito para enfermeiros’. Então dá uma liminar no penúltimo dia contra o piso dos enfermeiros. Fiz a minha parte. Querem botar agora na minha conta que eu trabalhei para derrubar o piso?", questionou.
O chefe do Executivo disse aguardar que o plenário da Corte não retifique a decisão do magistrado. O tema deverá ser votado nesta sexta (9).
"Lamento essa decisão do senhor ministro Barroso, informações que eu tive, não confirmada, que a partir de hoje seria colocado em plenário virtual a decisão do Barroso. São 11 ministros, o Barroso como relator está mantido o voto dele para derrubar o piso. Não sei como vão votar os outros 10. Eu saberia se fosse ministro como deveria votar. Mas cada ministro é dono da sua caneta, da sua consciência e vão decidir. Eu espero que assim como me dão 24 horas ou 48 horas, que, num prazo máximo de 48 horas, se feche o painel virtual para decidir se vai ser mantido ou não a liminar do ministro Barroso. Espero que não".
A lei que criou o piso salarial estabeleceu a remuneração de R$ 4.750 para os enfermeiros, mas também para técnicos de enfermagem, que devem receber ao menos 70% desse valor, e para auxiliares de enfermagem e parteiras (50%). A decisão de Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e outras sete entidades, que ingressaram com ação para inviabilizar a norma, devido à ausência de uma fonte de recursos para o custeio dos novos salários.