Alvo preferencial dos bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve segurança reforçada durante os atos do 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios. O acesso ao edifício da Corte estava bloqueado na altura do Palácio do Itamaraty até o prédio do Ministério da Justiça. Até a tarde desta quarta-feira (7/9), não houve registro de tentativa de invasão. O receio do Governo do Distrito Federal (GDF) era que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) vandalizassem o prédio da Corte.
Desde a segunda-feira (5/9), o local contou com proteção expressiva da Polícia Militar e do Departamento de Trânsito (Detran) para evitar que as pessoas ultrapassem o local. No ano passado, os bolsonaristas chegaram a furar o bloqueio que impedia o acesso de veículos à Esplanada dos Ministérios. O ato causou preocupação nos órgão de segurança, que passaram a temer a destruição patrimonial dos edifícios, principalmente, o Supremo.
Nos últimos meses, foram realizados estudos para identificar e acompanhar ameaças reais ou potenciais durante o feriado. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do DF informou que houve um protocolo de ações integradas, elaborado e pactuado em reuniões prévias e que os protestos desta quarta ocorreram de forma pacífica.
A dispersão da maior parte do público foi finalizada por volta das 15h. Alguns participantes ainda permanecem na Esplanada. A liberação de trânsito de veículos nas vias N1 e S1 seguem fechadas e serão liberadas apenas após avaliação do cenário por parte das autoridades de trânsito.
“Toda a movimentação no dia de hoje ocorreu dentro da normalidade e de acordo com o planejamento elaborado. Foi um trabalho minucioso, feito a partir de análises constantes da movimentação do público, para garantir a segurança dos participantes, a mobilidade urbana e a preservação do patrimônio público”, disse o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo.
Ataques ao STF
Usando o mesmo tom golpista dos atos de 7 de Setembro do ano passado, os manifestantes bolsonaristas seguem pedindo a destituição do Judiciário brasileiro, especialmente, o STF. Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro marcaram presença na Esplanada dos Ministérios com faixas e cartazes com ataques aos integrantes da Corte e até com pedidos de intervenção militar.
O discurso é constantemente reiterado pelo chefe do Executivo — que acusa os ministros de atuarem em causa própria e defenderem partidos de oposição ao governo. Nas manifestações desta quarta, porém, Bolsonaro evitou citar nominalmente o STF e fez apenas insinuações sobre a atuação do Judiciário.
A postura do presidente é diferente da adotada no ano passado, que, durante um de seus discursos mais inflamados, chegou a dizer que não obedeceria às determinações judiciais do STF. Isolado, ele recorreu ao ex-presidente Michel Temer para escrever uma ‘Carta à Nação’, onde se retratava com outros Poderes. Neste ano, a campanha do presidente teme perda de apoio político com a insistência dos ataques.
Por outro lado, os manifestantes colocaram em faixas — no gramado da Esplanada — críticas aos ministros. Eles chamaram os magistrados de “comunistas”, pediram o fechamento do STF, a intervenção militar e também criticaram, em tom homofóbico (veja a galeria), o ministro Luís Roberto Barroso pela decisão desta semana de suspender os efeitos da lei que estabeleceu o teto da enfermagem no Brasil.
A advogada eleitoral Paula Bernardelli, sócia da Neisser e Bernardelli Advocacia, explica por que o tom é considerado golpista.
“A defesa de uma destituição do Judiciário é uma medida inconstitucional, especialmente quando fundamentada por um descontentamento pelo exercício legítimo das funções do Judiciário, e defendida com o objetivo exclusivamente mostrar uma superioridade de um grupo político. Por isso, essa defesa é um golpe à democracia, um atentado à normalidade democrática e às instituições republicanas”, destacou.
Ausência dos representantes
O presidente Jair Bolsonaro foi o único chefe de Poder do Brasil a comparecer ao desfile militar na Esplanada dos Ministérios. Os presidentes do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foram convidados, mas não compareceram à cerimônia.
Nas redes sociais, Pacheco e Lira postaram sobre a importância do bicentenário da Independência do Brasil. O presidente do Congresso Nacional ainda disse que as comemorações “precisam ser pacíficas, respeitosas e celebrar o amor à pátria, à democracia e ao Estado de Direito”.