O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (27/9), por unanimidade, manter a remoção do site Verdade na Rede, ligado à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão também ordena a suspensão das redes sociais ligadas ao portal, sob multa diária de R$ 10 mil. No caso do Twitter, porém, o tribunal decidiu aumentar a multa para R$ 50 mil "devido ao descumprimento da determinação judicial pela plataforma".
O site foi criado pela campanha de Lula como uma agência de checagem para combater fake news disparadas contra o candidato. Porém, a coligação Pelo Bem do Brasil, que forma a candidatura de Jair Bolsonaro (PL), ajuizou uma representação contra o portal, com pedido de tutela de urgência, argumentando que o Verdade na Rede não estava devidamente rotulado como propaganda eleitoral e se passava por uma agência de checagem independente, apesar de estar registrado pela campanha no TSE. O site também tinha contas no Instagram, TikTok, Youtube, Twitter, WhatsApp e Telegram.
Saiba Mais
Política
Política
A relatora do processo, ministra Maria Claudia Bucchianeri, deferiu o pedido de tutela de urgência e classificou como dissimulada a utilização da página e das redes sociais para "coletar dados irregularmente" e "difundir propaganda eleitoral sem conhecimento ou anuência dos destinatários". A ministra citou ainda que os quase 50 sites ligados a Lula exibiam as cores oficiais da campanha e a estrela do PT, menos o Verdade na Rede. "A pessoa precisa saber que está se submetendo a uma propaganda para saber se quer consumir essa propaganda eleitoral ou não. Me pareceu grave a organização do site como uma agência de checagem", disse a ministra.
A decisão para remoção do portal e dos sites foi tomada na semana passada, e mantida pela decisão do plenário ontem.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.