Confira as atribuições dos cargos em disputa nas eleições 2022

Eleitorado brasileiro escolherá representantes nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente primeiro e segundo turno

Correio Braziliense

postado em 25/09/2022 03:55 / atualizado em 28/09/2022 21:23

(crédito: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)

De deputado distrital a presidente, as eleições deste ano envolvem um grande número de cargos e de vagas. A disputa presidencial pode, muitas vezes, tomar os holofotes, mas o exercício da democracia requer entender o que cada uma dos cargos em disputa faz dentro da política e, não menos importante, por qual sistema são eleitos.

No poder Executivo, as eleições de 2022 ocorrem para presidente da República e governadores. O cargo de presidente é o máximo da política brasileira, e representa a chefia ao mesmo tempo do Estado e do governo — no Reino Unido, por exemplo, os dois são divididos entre o monarca e o primeiro-ministro. Cabe ao presidente gerir a administração federal junto com os seus ministros, criar políticas públicas por meio de decretos ou medidas provisórias, enviar projetos de lei ao Congresso e representar o país no cenário internacional, entre outras obrigações.

Os governadores, por sua vez, são o Executivo no âmbito estadual, além de representarem seus estados nas tratativas com os governos estaduais. Cabe a esse cargo gerir segurança pública, educação, infraestrutura, saúde e o orçamento anual da entidade federativa. O governador também pode criar projetos de lei para enviar ao Legislativo estadual. Parte das suas atribuições, porém, tem que ser discutidas em conjunto com os municípios e com o governo federal.

Tanto o presidente quanto os governadores são eleitos pelo sistema majoritário e devem alcançar a maioria absoluta dos votos, ou seja, mais de 50%. Estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral 13 candidatos a presidente e 224 para governador. Os mandatos têm duração de quatro anos.

Já para o Legislativo, concorrem deputados federais, senadores e deputados estaduais/distritais. No âmbito estadual, os deputados são responsáveis por criar as leis que abrangem cada unidade federativa e fazer alterações na Constituição estadual. Eles atuam dentro das Assembleias Legislativas, ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e têm jurisprudência sobre, por exemplo, a criação de impostos estaduais. O número de deputados varia de acordo com a população de cada estado e com o número de parlamentares na Câmara dos Deputados.

Da mesma forma, deputados federais atuam na criação e aprovação de projetos de lei de competência federal. Eles também têm o papel de fiscalizar o Executivo, podendo solicitar explicações e dados de ministros e do próprio presidente. Um dos mecanismos para isso, por exemplo, consiste na convocação para prestar esclarecimentos em audiências públicas.

Distribuição

Deputados, federais ou estaduais são eleitos pelo sistema proporcional, que visa distribuir as vagas do Legislativo de forma mais equilibrada. De forma resumida, a ideia é que, caso um partido consiga 10% dos votos, ele terá cerca de 10% das cadeiras no parlamento. Para tanto, a votação leva em conta o Quociente Eleitoral, que consiste da divisão dos votos válidos pelo total de vagas sendo disputadas. Ao fim da eleição, primeiro é contabilizado a quantas vagas cada partido (ou federação, a partir deste ano) têm direito. Depois, elas são preenchidas com seus candidatos mais votados. Disputam a Câmara dos Deputados 10.628 candidaturas, e 16.737 para deputado estadual. Os mandatos são de quatro anos.

Também estão em disputa 27 vagas ao Senado Federal, uma para cada unidade federativa. O cargo também faz parte do Legislativo federal e atua em conjunto com os deputados em grande parte de suas funções. Eles também podem propor e votar projetos de lei, por exemplo, que costumam tramitar entre as duas Casas. Há algumas funções, porém, que não são compartilhadas: apenas os deputados, por exemplo, fiscalizam o poder Executivo, e somente o Senado aprova a escolha de magistrados pelo presidente da República.

Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, assim como os membros do Executivo. O mandato de senador é de oito anos, e 243 candidatos disputam as vagas em 2022.

governadores (foto: pacifico)