Moraes avalia pedido de delegados-gerais para fechar clubes de tiro na eleição

Moraes se reuniu com chefes de Polícia, que sugeriram que sejam reforçadas as medidas de restrição ao porte de armas no período eleitoral, com atenção especial à categoria de CACs

Agência Estado

postado em 22/09/2022 23:10 / atualizado em 22/09/2022 23:10

(crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 22, que vai avaliar o pedido feito por delegados-gerais da Polícia Civil para que a Corte determine o fechamento de clubes de tiro 48 horas antes dos dois turnos da eleição deste ano, no dia da votação e nas 24 horas após a divulgação do resultado. Moraes se reuniu com chefes de Polícia Civil na última terça-feira, 20.

Durante o encontro, 21 chefes da Polícia Civil nos Estados sugeriram que sejam reforçadas as medidas de restrição ao porte de armas no período eleitoral, com atenção especial à categoria de colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CACs. Os delegados ainda discutiram as resoluções do TSE que proibiram o porte de celular nas seções eleitorais e de armas nas proximidades dos locais de votações.

O regramento aprovado pela Corte Eleitoral, no final de agosto, autoriza o porte somente aos agentes das Forças de Segurança Pública que estejam a serviço no dia da votação. Todos os demais portadores de armamentos serão presos em flagrante e enquadrados pelo cometimento de crime eleitoral.

As polícias informaram ao TSE ter definido regime de plantão em parceria com os chefes das Polícias Militar e Federal para garantir a segurança no final de semana das eleições. Segundo o alto escalão das forças de segurança, há especial preocupação com o aumento do número de armas em circulação no País, o que pode agravar conflitos políticos por motivação eleitoral.

Na última terça-feira, 20, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. A decisão da Corte foi adotada em caráter provisório, em atendimento a pedidos do PT e do PSB, para impedir a aquisição de novas armas e equipamentos durante o período eleitoral. Os ministros devem retomar a discussão depois das eleições. As siglas de oposição ao governo apontaram risco de aumento da violência política durante a campanha.

Como revelou o Estadão, a política armamentista do governo Bolsonaro fez com que o número de CACs superasse o número de PMs e integrantes das Forças Armadas, constituindo milicias armadas espalhadas pelo País. Levantamento dos institutos Igarapé e Sou da Paz apontou que o número de armas registradas pela categoria CAC quase triplicou desde dezembro de 2018 e ultrapassou, em julho deste ano, a marca de 1 milhão.