TCU fará a terceira fiscalização das urnas eletrônicas

Tribunal de Contas vai ampliar o número de urnas auditadas para comparar com contagem paralela de votos por militares em caso de distorção de resultado

Raphael Felice

postado em 23/09/2022 03:55

(crédito: Gustavo Moreno/CB/D.A Press)

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma terceira fiscalização das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O objetivo é coletar dados para contrapor, caso haja necessidade, o levantamento paralelo que será feito pelas Forças Armadas. A informação foi dada, primeiramente, pela TV CNN.

Historicamente, a checagem dos votos é feita apenas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, em meio aos ataques — sem provas — à segurança das urnas eletrônicas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Defesa passou a fazer reiterados pedidos para promover, por conta própria, uma fiscalização paralela da apuração.

Nos bastidores do Judiciário, ministros do TCU e do TSE fizeram um acordo para que a Corte Orçamentária possa contrapor a fiscalização dos militares, caso haja necessidade. Por meio de um ofício enviado ao Ministério da Defesa, o TCU chegou a indagar a pasta sobre o que ela pretende fazer com os dados e quais os critérios técnicos que serão utilizados para fazer essa checagem. Nos bastidores, ministros dos dois tribunais entenderam que a participação de técnicos do TCU é a melhor alternativa para monitorar o trabalho paralelo dos militares, pois o tribunal não está envolvido na queda de braço que TSE e Defesa vem travando.

A tendência é que os militares façam a apuração paralela em cerca de 300 equipamentos de votação, com base nos boletins de urna. Essa checagem será feita por meio de conferência das digitais dos eleitores, que serão convidados pelo presidente da mesa a emprestar suas digitais para mesários registrarem votos em urnas eletrônicas à parte das usadas no processo eleitoral. No final, ocorrerá a checagem dos votos, para saber se eles foram os mesmos registrados pelas urnas.

O TCU, por sua vez, vai auditar 4.161 urnas eletrônicas no primeiro turno, um número 14 vezes maior que o dos militares. A quantidade de equipamentos monitorados na "fiscalização da fiscalização", como a ação do TCU está sendo chamada internamente, é proposital, para dar autoridade à Corte no caso de eventuais divergências com o trabalho paralelo dos militares.

Além da auditoria para checagem de votos, o TCU vai mandar dois técnicos para cada um dos 26 estados e o Distrito Federal. Os funcionários terão de recolher 40 boletins de urnas e comparar com os dados passados pelo TSE. Além disso, o tribunal enviará 30 auditores para auxiliar na fiscalização das urnas a partir de Brasília.