253 vereadores com deficiência foram eleitos em 2020, mostra IBGE

Apesar do bom desempenho, número ainda é baixo, significa apenas 0,90% dos parlamentares eleitos naquele pleito municipal

Tainá Andrade

postado em 21/09/2022 22:20

(crédito: Beto Novaes/EM/D.A Press)

O relatório inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as desigualdades sociais no Brasil, principalmente com pessoas portadoras de deficiências, divulgado nesta quarta-feira (21/9), indica uma porcentagem alta em relação aos candidatos (as) eleitos (as)  em 2020. Dos candidatos aos cargos de vereadores último pleito, 0,44% se declararam portadoras de deficiências. Destes, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 253 ganharam, todos portadores de alguma deficiência física, 0,90% dos eleitos.

Isso demonstra uma contradição com o mercado de trabalho em geral, o qual tem apenas 28,3% das vagas ocupadas por essas pessoas, ganhando, em média R$ 980 a menos, ou seja, dois terços do que as pessoas sem deficiência (renda mensal pe por volta de R$ 1.639).

O dado trazido pelo IBGE indica que “a diferença entre os percentuais de candidatos e de eleitos entre os candidatos com deficiência indicam que são relativamente competitivos”. Apesar do bom desempenho, para a quantidade de pessoas com deficiência no país, o número ainda é baixo. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, que serviu de base para o Censo, existem 17,3 milhões de brasileiros (8,4% da população), com dois anos ou mais de idade, com alguma deficiência — visual, auditiva, mental ou física.

Informalização

Entre essa parcela da sociedade, 5,1% das pessoas com deficiência estavam abaixo da linha da pobreza extrema, ou seja, ganham o equivalente a R$ 151 mensal, e, 18,2% estão abaixo da linha de pobreza, com R$ 437 por mês. Em 2019, metade das pessoas com deficiência (51%) receberam algum benefício social, sendo homens e mulheres pretos ou pardos os maiores beneficiados - 53,9% e 53,5%, respectivamente. Além disso, o Nordeste é a região que recebeu grande quantidade dos repasses (61,4%).

Essa realidade ocorre, em parte, pela dificuldade de formalização da mão de obra. São 34,3% de pessoas com deficiência empregadas de maneira formal. Esse número cai para 30,6% quando se trata de mulheres negras ou pardas e diminui para 27,3% se o indivíduo, de qualquer um dos gêneros, tiver mais de uma deficiência. “Há dificuldades em entrar no mercado de trabalho, e quando elas conseguem, essa vaga é proporcionalmente mais informal, de pior qualidade e com menos direitos. Também existem diferenças entre os tipos de deficiência. No caso das pessoas com deficiência mental, a inserção no mercado de trabalho é ainda mais difícil”, ressalta Leonardo Athias, analista do IBGE

“Além de a taxa de participação das pessoas com deficiência ser bem menor do que a de pessoas sem deficiência, elas têm uma taxa de desocupação maior, que indica uma maior dificuldade em conseguir emprego. Isso pode ser causado por falta de acessibilidade da sua casa até o trabalho, no trabalho, ou pelo capacitismo, como é chamado o preconceito contra pessoas com deficiência”, explica.

Baixa qualidade

Em todas as atividades há diferença salarial para pessoas com deficiência. Uma das razões é de que a empregabilidade formal desses cidadãos é maior em serviços com rendimentos menores, como serviços domésticos, na agropecuária e nas atividades de alojamento e alimentação. No comércio, onde estão 17% das pessoas com deficiência, a disparidade no salário é maior, de 60% de diferença. Na sequência, estão serviços de administração pública, saúde, educação e serviços sociais (diferença de R$ 4.103 para R$ 1.827) e informação, financeira e outras atividades profissionais (diferença R$ 1.861 para R$ 3.870).

Esse grupo enfrenta dificuldade no acesso à educação. Das pessoas de 20 a 22 anos, 48,3% não concluíram o ensino médio. Os piores índices foram entre os homens pretos ou pardos com deficiência (34%), entre os indivíduos dos dois gêneros abaixo da linha da pobreza (apenas 20,6% dos homens e 42,4% das mulheres com deficiência) e nas regiões Norte e Nordeste (31,5% e 35,5%, respectivamente).

“No Brasil já temos uma dificuldade grande de manutenção de alunos até a conclusão do ensino médio, e, para os alunos com deficiência, fica evidente que eles têm mais dificuldade de ingressar e concluir seus estudos. Por isso, é preciso que haja a adaptação estrutural dos locais de ensino, a capacitação dos professores para uma educação inclusiva. Quanto maior a escolaridade das pessoas com deficiência, maiores são as suas chances de inserção no mercado de trabalho. Por isso, precisamos aprimorar as políticas públicas nessa área”, observa Elisa Cruz, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rio de Direito.