ELEIÇÕES 2022

TSE derruba mais uma propaganda com Michelle por extrapolar tempo permitido

Ministro relator acatou pedido da campanha de Lula, que viu "trucagem" em novos vídeos eleitorais da campanha de Jair Bolsonaro

Luana Patriolino
postado em 15/09/2022 16:59 / atualizado em 15/09/2022 16:59
 (crédito: Ramon Lisboa/EM/D.A Press)
(crédito: Ramon Lisboa/EM/D.A Press)

Em mais uma derrota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as novas propagandas da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino avaliou que os novos vídeos usam "trucagem" para manter a presença da mulher do candidato em tempo superior ao limite previsto em lei para a participação de apoiadores — 25%.

Sanseverino citou que o tribunal já tinha vetado outra propaganda do presidente pelo mesmo problema. "Persiste a participação de Michelle Bolsonaro, na condição de apoiadora, em mais de 25% do tempo da inserção, haja vista a veiculação, durante toda a propaganda, de depoimento com aparência de ter sido por ela proferido", escreveu.

A decisão do magistrado atende a um pedido da federação que apoia a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a solicitação, a campanha de Bolsonaro usou um "artifício de tecnologia para seguir veiculando propaganda anteriormente suspensa”.

"De maneira premeditada, cientes da decisão liminar que os proibia de veicular novamente a inserção narrada pela Senhora Primeira-Dama, usam de trucagem para distorcer a realidade da narração da propaganda, gerando, com isto, a percepção no eleitor de que as frases estão sendo ditas por Michelle Bolsonaro”, argumentou a federação.

Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa de R$ 25 mil. O ministro do TSE considerou que "a permanência da divulgação da publicidade impugnada nas inserções em rede de televisão perpetua a ilegalidade e produz inegáveis reflexos na isonomia do processo eleitoral''.

Primeira propaganda suspensa

O plenário do TSE confirmou nesta semana duas decisões para suspender propaganda do presidente Jair Bolsonaro em que a primeira-dama aparecia em 100% do tempo. Por unanimidade, a Corte entendeu que a aparição extrapolou o limite de 25% do total previsto por lei para um apoiador.

Na propaganda, Michelle aparece os 30 segundos, tempo total do vídeo, falando sobre a transposição do Rio São Francisco. A confirmação do TSE foi protocolada em plenário virtual da Corte, sendo reiteradas duas decisões dadas pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em ações apresentadas pelas campanhas de Lula e de Ciro Gomes (PDT).

O uso da imagem da mulher do presidente tem sido a arma da campanha de Bolsonaro para se aproximar do público feminino. A última pesquisa Datafolha mostra que o chefe do Executivo possui 55% de rejeição entre as mulheres.

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