Em mais uma derrota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as novas propagandas da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino avaliou que os novos vídeos usam "trucagem" para manter a presença da mulher do candidato em tempo superior ao limite previsto em lei para a participação de apoiadores — 25%.
Sanseverino citou que o tribunal já tinha vetado outra propaganda do presidente pelo mesmo problema. "Persiste a participação de Michelle Bolsonaro, na condição de apoiadora, em mais de 25% do tempo da inserção, haja vista a veiculação, durante toda a propaganda, de depoimento com aparência de ter sido por ela proferido", escreveu.
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A decisão do magistrado atende a um pedido da federação que apoia a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a solicitação, a campanha de Bolsonaro usou um "artifício de tecnologia para seguir veiculando propaganda anteriormente suspensa”.
"De maneira premeditada, cientes da decisão liminar que os proibia de veicular novamente a inserção narrada pela Senhora Primeira-Dama, usam de trucagem para distorcer a realidade da narração da propaganda, gerando, com isto, a percepção no eleitor de que as frases estão sendo ditas por Michelle Bolsonaro”, argumentou a federação.
Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa de R$ 25 mil. O ministro do TSE considerou que "a permanência da divulgação da publicidade impugnada nas inserções em rede de televisão perpetua a ilegalidade e produz inegáveis reflexos na isonomia do processo eleitoral''.
Primeira propaganda suspensa
O plenário do TSE confirmou nesta semana duas decisões para suspender propaganda do presidente Jair Bolsonaro em que a primeira-dama aparecia em 100% do tempo. Por unanimidade, a Corte entendeu que a aparição extrapolou o limite de 25% do total previsto por lei para um apoiador.
Na propaganda, Michelle aparece os 30 segundos, tempo total do vídeo, falando sobre a transposição do Rio São Francisco. A confirmação do TSE foi protocolada em plenário virtual da Corte, sendo reiteradas duas decisões dadas pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em ações apresentadas pelas campanhas de Lula e de Ciro Gomes (PDT).
O uso da imagem da mulher do presidente tem sido a arma da campanha de Bolsonaro para se aproximar do público feminino. A última pesquisa Datafolha mostra que o chefe do Executivo possui 55% de rejeição entre as mulheres.
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