Advogados públicos querem lista tríplice para AGU em propostas a candidatos

A Anafe já entregou o documento aos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Simone Tebet e pretende entregar a lista de propostas aos demais presidenciáveis

Raphael Felice

postado em 13/09/2022 19:56

(crédito: Sérgio Lima/AFP)

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) anunciou, nesta terça-feira (13), que está entregando propostas da instituição para os candidatos às eleições de outubro deste ano. Até o momento, os presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB) receberam o material, além de diversos nomes que concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

O objetivo da Anafe é entregar as proposições a todos os presidenciáveis e tem apresentar um conjunto de diretrizes e propostas voltadas ao aperfeiçoamento das instituições de estado, em especial a advocacia pública, submetendo o material à apreciação dos atores políticos e da sociedade em geral.

Segundo a Anafe, o Brasil enfrenta dois grandes desafios principais: a reconstrução da rede de proteção social, da capacidade do Estado de ser indutor do desenvolvimento sustentável e da redução das desigualdades, e o aprimoramento da governança. A associação afirma ainda que os dois temas devem ser tratados como prioridades nos próximos quatro anos.

“Depois da Reforma Administrativa o sentido da palavra perdeu a sua semântica, pois, na verdade, eram contrarreformas. Nossas propostas são no sentido de resgatar a ideia correta de reforma”, destaca o presidente da Anafe, Lademir Rocha. “É necessário repensar algumas questões das instituições de estado, entre elas a advocacia pública, no sentido de uma revisão já tardia, por exemplo, da Lei Orgânica da advocacia pública federal”, defendeu.

Outro ponto defendido pela Anafe é a escolha do advogado-geral da União através de uma lista tríplice, que deve ser indicada por integrantes da carreira da advocacia pública federal. O tempo de permanência no cargo deve ser de dois anos, permitida ainda uma recondução de mais um biênio.

A associação defende ainda a elaboração de um novo projeto de Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e sugere outras propostas voltadas ao aprimoramento institucional da Advocacia Pública Federal, como a previsão de garantia da independência técnica do advogado público, com normas e procedimentos definidos em sede de lei complementar.

A Anafe defende ainda a unificação de carreiras jurídicas da advocacia-geral da União, assegurando a quem não quiser aderir à nova carreira a permanência em cargo em extinção, com simetria de remuneração, direitos, deveres e prerrogativas com a carreira resultante da unificação.