Ministra Rosa Weber é empossada como nova presidente do STF

Presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-presidente Lula não compareceram ao evento. Ministra Cármen Lúcia discursou contra os ataques ao Judiciário

Luana Patriolino

postado em 12/09/2022 17:58 / atualizado em 12/09/2022 18:34

Solenidade de posses da ministra Rosa Weber como presidente do STF. - (crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

A ministra Rosa Weber foi empossada na tarde desta segunda-feira (12/9) para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e, diferentemente de gestores anteriores, não cumprirá dois anos de mandato porque se aposentará em outubro de 2023, quando completa 75 anos. Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso foi empossado como vice.

Discursando em nome do tribunal, a ministra Cármen Lúcia exaltou o perfil técnico e equilibrado da colega. A magistrada ainda criticou os ataques ao Judiciário e defendeu a ordem e a democracia brasileira. "Não se promove a democracia provocando comportamentos desmoralizantes de pessoas e instituições'', disse a magistrada.

“Vossa Excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, bem diferente disso. Os tempos são de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil”, reforçou. “A despeito das dificuldades momentâneas ninguém seria mais adequada para estar na posição agora assumida. Magistrada séria, responsável, democrata", afirmou Cármen Lúcia.

Além dos 11 integrantes da Corte, estiveram presentes o ex-presidente José Sarney, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Assis Moura, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o governador do distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, os representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal Militar (STM), parlamentares e outros convidados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), o candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como outros ex-presidentes da República não compareceram à solenidade.

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  Solenidade de posses da ministra Rosa Weber como presidente do STF Fellipe Sampaio/SCO/STF
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  Solenidade de posses da ministra Rosa Weber como presidente do STF Fellipe Sampaio/SCO/STF
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  Solenidade de posses da ministra Rosa Weber como presidente e do ministro Roberto Barroso como vice-presidente do STF. 12/09/2022 Solenidade de posses da ministra Rosa Weber como presidente e do ministro Roberto Barroso como vice-presidente do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Fellipe Sampaio/SCO/STF

Sem entrevistas

Discreta e avessa aos holofotes, Rosa Weber passou os últimos 10 anos praticamente sem conceder entrevistas. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, a ministra deve manter o temperamento, com seu estilo técnico e distante de polêmicas.

Ela é a terceira mulher a ocupar o cargo. As ministras Ellen Gracie (2006-2008) e Cármen Lúcia (2016-2018) também foram presidentes do Supremo. Desde o ano passado, a magistrada viu crescer o seu protagonismo no STF, com a relatoria de temas de grande repercussão como, por exemplo, a decisão de suspender a execução das emendas do chamado Orçamento Secreto, e o seu posicionamento a respeito do caso da compra da vacina indiana Covaxin.

Agora, como presidente do STF, durante as eleições mais conturbadas desde a redemocratização, o principal desafio é manter uma relação institucionalmente equilibrada entre o Judiciário e o Palácio do Planalto, sem ceder aos rompantes do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Carreira

Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 1948. Antes de assumir uma cadeira do Supremo, ela presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A carreira como jurista começou em meados de 1967, quando ela foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A etapa foi concluída em 1971 e, em 1976, Weber já era ministra substituta.

No ano de 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência da Casa, exercida entre 2001 e 2003.

Em 2005, foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministra do TST. Seis anos depois, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sugeriu o nome da magistrada para ocupar a cadeira deixada pela ministra aposentada do STF Ellen Gracie.

No dia 13 de dezembro de 2011, Rosa Weber foi sabatina pelo Senado Federal, onde foi aprovada por 57 votos a favor e 14 contra. Ela foi questionada sobre temas considerados polêmicos como uniões homoafetivas, nepotismo, Mensalão e demarcação de terras de quilombolas. A posse no STF aconteceu em 20 de dezembro do mesmo ano. Agora, ela comanda o STF até outubro de 2023.