Rosa Weber assume comando do Supremo em cerimônia nesta tarde

Ministra assume hoje o comando do Supremo Tribunal Federal em meio a uma das campanhas eleitorais mais turbulentas desde a redemocratização do país. Posse deve reunir 1,3 mil pessoas, sendo 350 no plenário

Luana Patriolino

postado em 12/09/2022 03:55

Rosa Weber ficará no comando do STF até outubro do ano que vem, quando se aposentará - (crédito: Carlos Alves Moura/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá novo comando a partir de hoje. A 20 dias das eleições, a ministra Rosa Weber toma posse, nesta tarde, na presença dos outros integrantes da Corte. Ela será a terceira mulher a comandar o órgão e assume a gestão no auge da campanha eleitoral. Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice.

Para a solenidade, foram convidadas 1,3 mil pessoas. No entanto, segundo o STF, apenas 350 terão acesso ao plenário e os demais acompanharão em salões próximos ou via internet. Também foram chamados para o evento chefes de poderes, presidentes dos tribunais superiores e todos os candidatos à Presidência da República, além de parlamentares. Na ocasião, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti, devem fazer pronunciamentos.

Weber substitui o ministro Luiz Fux e ficará pouco mais de um ano à frente do tribunal. Discreta e avessa aos holofotes, ela passou os últimos 10 anos praticamente sem conceder entrevistas. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, a ministra deve manter o temperamento, com seu estilo técnico e distante de polêmicas.

As ministras Ellen Gracie (2006-2008) e Cármen Lúcia (2016-2018) também foram presidentes do Supremo. Desde o ano passado, Rosa Weber viu crescer o protagonismo no STF, com a relatoria de temas de grande repercussão como, por exemplo, a decisão de suspender a execução das emendas do chamado Orçamento Secreto, e o seu posicionamento a respeito do caso da compra da vacina indiana Covaxin.

Agora, como presidente do STF durante as eleições mais conturbadas desde a redemocratização, o principal desafio é manter uma relação institucionalmente equilibrada entre o Judiciário e o Palácio do Planalto, sem ceder aos rompantes do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Unidade

Na avaliação do cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice, a nova presidente do STF deve seguir o estilo de Luiz Fux e atuar para proteger a instituição. "Eu não acho que mude a relação entre Executivo e Judiciário. Ela deve tentar manter a unidade da Corte e preservá-la dos ataques e críticas. Weber assume a presidência em um ano muito importante e, certamente, vamos ver muita judicialização da política em razão da disputa eleitoral", destacou.

Para o cientista político André César, da Hold Assessoria Legislativa, mesmo com a troca de gestão, o Judiciário ainda será o protagonista da polarização política. "Essa pressão é muito forte e, com a aproximação das eleições, esses dois meses vão agudizar. Ela vai ter que ter um pulso muito grande. Outra coisa é a questão da exposição do Supremo. Antes, o STF era pouco falado. Hoje, os ministros tornaram-se figuras conhecidas", comentou.

Na cerimônia de eleição à Presidência do Supremo, no mês passado, Rosa Weber afirmou que tocaria a Corte com serenidade e defesa máxima da democracia. "Vou procurar desempenhá-lo com toda serenidade e com a certeza do apoio de vossas excelências, que, para mim, será fundamental. E sempre na defesa da integridade e na soberania da Constituição e do regime democrático", disse a ministra na sessão.

Diferentemente de gestões anteriores, Weber não cumprirá dois anos de mandato porque se aposentará em outubro de 2023, quando completa 75 anos. Ela declarou que, mesmo com um tempo um pouco menor à frente do Supremo, vai cumprir com rigor todas as tarefas que o cargo demanda.