Sessão no Congresso em comemoração à Independência salienta lisura das eleições

Com o presidente Jair Bolsonaro ausente, sessão solene do Congresso em comemoração ao Bicentenário da Independência salienta a eficiência e lisura do sistema eleitoral, colocando-o como pilar do Estado de Direito no Brasil

Raphael Felice

postado em 09/09/2022 03:55

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A sessão solene do Congresso em comemoração ao Bicentenário da Independência foi marcada pela ausência do presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro. Os discursos dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e principalmente pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixaram claro, mais uma vez, a confiança no sistema de votação, considerado pilar do Estado de Direito.

Pacheco fez uma defesa enfática da democracia e das eleições. Disse, ainda, que o voto "é a arma mais importante da democracia".

"Daqui a menos de um mês, os brasileiros e brasileiras vão praticar exercício cívico de votar em seus representantes. O amplo direito de voto, a arma mais importante de uma democracia, não pode ser exercido com desrespeito em meio a discurso de ódio, com violência, intolerância em face de quem é diferente", disse.

As declarações de Pacheco e das demais autoridades se sucedem às manifestações do 7 de Setembro, que foi utilizado por Bolsonaro para fazer campanha à reeleição. Depois da solenidade, o presidente do Senado comentou a mistura entre a data cívica e o evento eleitoral.

"Como estamos em um processo eleitoral, as manifestações se misturam. Essa separação precisa ser muito clara. Essa data não pertence a um grupo ou a um candidato, mas a todos os brasileiros", disse.

Aliado de Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) aproveitou a solenidade para destacar a importância do voto e das eleições para o fortalecimento da democracia brasileira.

"O Bicentenário da Independência brasileira coincide com o ano de eleições presidenciais e de eleições legislativas federais, distrital e estaduais. Destaco, portanto, a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas", salientou.

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ressaltou que os Poderes não devem extrapolar as suas funções. "O Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade de chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os poderes restrinjam o seu exercício em nome do povo e para o povo", afirmou.

Último a discursar, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu para o Brasil continuar a ser uma "pátria de liberdade, de democracia, de justiça, de sonho, de esperança, de reinvenção ilimitada, potência universal". "Nós, portugueses, amamos profundamente o Brasil e em vós, brasileiros, essa alma enleante, indomável, tenazmente obstinada, que vos faz diferentes, que vos faz irrepetíveis na humanidade", observou.

Caberia a Bolsonaro encerrar a solenidade, mas o presidente cancelou, minutos antes do início, a ida à sessão. Ele deu prioridade a conversar com crianças e aliados no Palácio da Alvorada.