"Supremo, muitas vezes, diz não a alguém para dizer sim à democracia", diz Cármen Lúcia

Ela arrancou aplausos da plateia que participava de um seminário sobre os 200 anos da independência do Brasil, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe)

VICENTE NUNESCorrespondente

postado em 07/09/2022 17:54

(crédito: Vicente Nunes/CB/D.A. Press)

Porto — Sem mencionar o nome do presidente Jair Bolsonaro, que, em discurso nesta quarta-feira (7/9) levantou a possibilidade de o Brasil reviver os tempos da ditadura militar, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, “muitas vezes”, a instituição “diz não a alguém para dizer sim à democracia”. Ela arrancou aplausos da plateia que participava de um seminário sobre os 200 anos da independência do Brasil, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe).

A ministra alertou para o perigo do “germe” que vem proliferando em parte do mundo estimulando o surgimento de autocracias e da tirania. Para ela, não há regime melhor para as liberdades do que a democracia. A Constituição, segundo a ministra, é clara quanto ao Estado Democrático de Direito, e seus princípios estão expostos de maneira muito precisa. “O desejo do povo é soberano. É assim que a Constituição estabeleceu. O direito à democracia “, frisou.

Na avaliação de Cármen Lúcia, os direitos à liberdade de pensamento são tema atualíssimo e os 200 anos de independência do Brasil devem ser vistos como um momento importante para se pensar e para se discutir um país mais justo. Ela destacou ser inconcebível e antidemocrático que mais de 30 milhões de pessoas estejam passando fome no Brasil atualmente.

“Muitos dizem que a Constituição brasileira só estabelece direitos, mas basta ler a partir do Artigo Quarto que os deveres estão lá”, afirmou ela. Portanto, é inaceitável que autoridades se esquivem de suas responsabilidades. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro disse que não há fome no Brasil. Criticado, ele mudou o discurso, mas com ressalvas.

Segundo a ministra, os brasileiros, em geral, sabem que têm direitos e querem bons acordos. E cabe ao poder Judiciário atuar como mediador dos conflitos. “Vivemos em uma sociedade em que prevalece o direito de se ter direito. Isso é fundamental”, reforçou. Ela admitiu ainda que hoje se vive no Brasil um faroeste digital, o que é um desafio para o Judiciário, mas os juízes estão atentos ao papel que lhes cabe nesse momento. As redes sociais se tornaram um território de disseminação de fake news e de destruição de reputações.

Ao concluir sua palestra, Cármen Lúcia destacou que já viu muita coisa ruim ao longo de sua vida, e o fato mais recente foi a pandemia do novo coronavírus. Agora, acrescentou, “estamos no meio de um temporal em que alguns estão nos camarotes e a maioria se segurando em estacas no meio da água”. Foi uma analogia aos ataques sofridos pela democracia brasileira, que, garantiu ela, o Supremo defenderá com rigor, como prevê a Constituição.