Gilmar confronta discurso de Bolsonaro e diz que não haverá golpe no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que não há a menor possibilidade de a instituição se acovardar diante de qualquer tentativa de golpe no país

Vicente Nunes - Correspondente

postado em 07/09/2022 16:33 / atualizado em 07/09/2022 16:38

(crédito: Vicente Nunes/CB/D.A. Press)

Porto — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que não há a menor possibilidade de a instituição se acovardar diante de qualquer tentativa de golpe no país, caso um dos perdedores não aceite o resultado das urnas. “Não cogito dessa hipótese. Nós estamos num processo eleitoral absolutamente normal. A campanha, apesar de refregas, às vezes um pouco mais contundentes, está se fazendo dentro dos padrões normais. Estão reclamando ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é impugnação para lá, impugnação para cá. Retirada de conteúdos da internet”, disse.

As falas do ministro foram dadas depois do discurso, neste 7 de setembro, do presidente Jair Bolsonaro, que disse que a história pode se repetir, remetendo ao golpe militar de 1964. Segundo ele, “a história sempre venceu o mal”. Para Mendes, não há possibilidade de se afrontar a Constituição, apesar da retórica de uns ou de outros. No entender dele, a democracia tem grande apoio no Brasil. “O que me parece é que há um estresse do momento eleitoral. Então, esse tipo de versão é apelativa. O que nós devemos é operar para que o sistema eleitoral brasileiro funcione, como tem funcionado. E quem ganhar as eleições terá o mandato confirmado, assim como quer o povo”, frisou Mendes, que participa de seminário sobre os 200 anos da Independência do Brasil promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) na cidade de Porto, em Portugal.

O ministro ressaltou que viu as transcrições das falas de Bolsonaro, mas não teve a oportunidade de fazer uma avaliação mais profunda. De acordo com ele, o ideal seria que, neste momento, em vez de se criar atritos, todos aproveitassem para celebrar o Sete de Setembro, pois o de 2022 é uma data especial. “São 200 anos da independência do Brasil. Aqui em Portugal, todos estão comemorando, um fato singular. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, está no Brasil para acompanhar essa celebração. Ainda hoje recebi um convite para uma solenidade festiva no sábado, na casa do primeiro-ministro português, António Costa”, assinalou.

Constituição

No entender do ministro do Supremo, não se chegou até aqui, desde a Constituição de 1988, por acaso. “Já são mais de 30 anos de normalidade institucional, democrática, que nós também devemos celebrar. Tivemos, durante todo esse período, eleições livres, com alternância de poder de diferentes forças políticas, que chegaram ao poder, inclusive o presidente Jair Bolsonaro. Então, vamos prosseguir nessa trajetória”, enfatizou. Mendes destacou ainda que quando ameaçam com golpes, a impressão que se tem é de mensagem populista, de “um modelo eleitoral pouco liberal, ou liberal, às vezes caça inimigos”. E acrescentou: “Em 2019, nós tínhamos (os ataques ao) Congresso e o STF. Falava-se que as dificuldades de reformas também vinham do Congresso Nacional. Nos momentos atuais, tem havido essa opção pelo Supremo Tribunal Federal”.

O ministro foi além e disse não ver ninguém que queira comprometer a democracia, “Nós estamos tendo eleições vívidas, limpas, em todos os estados, num contexto em que as pessoas acreditam em todos os processos democráticos, inclusive se organizando de maneira adequada para enfrentar as eleições. Quem faz as eleições não está apostando, obviamente, em golpe ou comprometimento da democracia”, afirmou.

Para ele, o que se tem visto, de uns tempos para cá, é esse discurso dessa chamada “democracia iliberal”, de que tudo se decide a partir da vontade das pessoas. “A vontade das pessoas, obviamente, é extremamente importante. Mas é dada ao presidente do Brasil no voto. Há uma parcela da população que com ele não concorda, que vai para a oposição. É preciso esclarecer as pessoas que nós resolvemos problemas sérios no Brasil, como uma inflação de quase 100% ao mês. Resolvemos dentro dos caminhos democráticos. Há, agora, uma imensa desigualdade que nos desafia. A epidemia que nos assolou até bem pouco tempo, resolvemos dentro de um quadro de normalidade. A mim me parece que a democracia é funcional e continuará funcional”, concluiu.