O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) compareceu na Esplanada dos Ministérios, na noite desta terça-feira (6/9), para participar da manifestação em prol do presidente Jair Bolsonaro (PL). Causando alvoroço, ele tirou fotos com os manifestantes, conversou com os presentes e gravou vídeos. O parlamentar também comentou sobre a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e chamou a decisão de "inconstitucional".
Silveira também citou a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que restringiu os decretos de armas editados por Bolsonaro. Ao total, foram três liminares que atingem a compra, a posse e o acesso às munições no país. Na decisão, o magistrado citou a urgência provocada pela eleição que, segundo ele, “exaspera o risco de violência política”.
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Apoiadores Daniel Silveira na Esplanada Luana Patriolino/CB/D.A. Press -
Apoiadores de Bolsonaro na Esplanada Luana Patriolino/CB/D.A. Press
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Apoiadores de Bolsonaro na Esplanada Luana Patriolino/CB/D.A. Press
O bolsonarista disse que o ato é uma "afronta".
"Se as pessoas entenderem o que está acontecendo no país, é muito sério. A profundidade das decisões do ministro Fachin, do Alexandre de Moraes, da ilegalidade delas, eu estou falando como jurista. Se você pegar qualquer jurista sério, hoje, a decisão do Fachin de relativizar o decreto de armas, por exemplo, não é da alçada dele. Isso é uma clara afronta a lei", afirmou aos presentes.
O parlamentar disse ainda que o STF "chuta a constituição diuturnamente" e que o Brasil "tem que despertar".
A aparição do deputado acontece no mesmo dia que o Tribunal Regional do Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu barrar a candidatura dele ao Senado. Na última sexta-feira, a Corte já tinha formado maioria para manter o bolsonarista inelegível por conta do julgamento do Supremo — que o condenou a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições.
Apesar de Silveira ter recebido um indulto individual do presidente Jair Bolsonaro (PL), seis integrantes do TRE votaram para impugnar a candidatura do bolsonarista — por entenderem que o benefício não afasta os efeitos secundários da pena: neste caso, a inelegibilidade. O placar foi de seis votos a um.
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