Artistas podem pedir voto para candidato no Rock in Rio? Entenda

Festival começa nesta sexta-feira (2/9), em pleno período eleitoral pela primeira vez em 37 anos de história

Thays Martins

postado em 02/09/2022 12:38 / atualizado em 02/09/2022 13:00

(crédito: PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP)

O festival Rock in Rio começa nesta sexta-feira (2/9) a exatamente 30 dias das eleições. É a primeira vez em 37 anos que o festival vai ocorrer durante o período eleitoral. Por isso, o evento estará sujeito a regras específicas.

A organização do Rock in Rio anunciou que não será permitida a presença de nenhum candidato nos palcos do evento. Além disso, o festival recomendou que todos os envolvidos tenham conhecimento da lei eleitoral. Ao jornal O Globo, Roberta Medina, empresária responsável pelo Rock in Rio Lisboa, disse que não acredita que o evento seja o local adequado para fazer política, mas que as manifestações sempre aconteceram no festival, independentemente do período eleitoral. "Acho que política se faz com conversa. Não se faz política em cima do palco. Isso se faz torcida, e torcida é no futebol", disse, em junho. 

De acordo com Alexandre Rollo, advogado especialista em direito eleitoral e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de São Paulo (OAB-SP), apesar de os artistas e o público terem direito à liberdade de expressão, todos estão sujeitos à lei que proíbe campanha eleitoral nos locais de acesso livre, como é o caso de shows. "Tem as questões da liberdade de expressão, mas o contraponto é um artigo da lei eleitoral que proíbe a propaganda eleitoral nos bens de uso comum e qualquer lugar que o acesso é livre para a população, como farmácia, posto de gasolina, shopping center, igrejas e shows. Então, se o artista tiver pedindo voto para alguém, ele poderá, em último caso, ser multado", explica.  "Não é porque é Rock in Rio que é terra de ninguém", completa. 

O advogado ainda achou acertada a decisão do festival de proibir a presença de candidato no palco do evento. "Está certinho. Não pode misturar uma coisa com a outra. Eles estão lá para fazer show, não pode misturar com campanha", disse. 

Em março, durante o Lollapalooza, em São Paulo, vários artistas se manifestaram politicamente nos palcos, o que levou a uma decisão polêmica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu manifestações políticas no evento. O ministro Raul Araújo afirmou que a liberdade de expressão não contempla as manifestações políticas dos artistas.  De acordo com Alexandre Rollo, na época, a decisão levou em conta que não se pode fazer campanha antecipada. O Lollapalooza ocorreu antes do período eleitoral. O cenário agora é diferente, porque a questão é sobre não fazer campanha em lugares inadequados. 

No Rock in Rio Lisboa, versão do festival em Portugal, que ocorreu em junho, as manifestações políticas também estiveram presentes. No primeiro dia do evento, a banda brasileira Francisco, El Hombre fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), Johnny Hooker também usou o espaço para criticar a gestão da pandemia pelo governo federal. Além disso, em diferentes momentos, o público entoou um grito de "Fora Bolsonaro". 

O Rock in Rio será em 2,3,4,8,9,10 e 11 de setembro, no Rio de Janeiro. Na programação, estão artistas como Guns N'Roses, Dua Lipa, Iron Maiden, Justin Bieber e Post Malone.